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Status

Ano

Decreto 28/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CAMILA ARZAMENDIA ROZAS
Detalhes

Portaria 28/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
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Decreto 27/2026

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por execução de trabalhos técnicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 012/2025
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Portaria 27/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à DANIELADE JESUS
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Decreto 26/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera MARCIA ROSALINA ZANELLA
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Portaria 26/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Decreto 25/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia DANIELA DE FÁTIMA VAZ
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Portaria 25/2026

Vigente
00/00/0000
Conceder férias à GABRIELI CAROLINE CANZI
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Portaria 24/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 24/2026

Vigente
00/00/0000
Declara inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Decreto 23/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 22/2026

Vigente
00/00/0000
Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI
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Decreto 22/2026

Vigente
00/00/0000
Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI e BEATRIZ HAIGERT SCAPINI
Detalhes

Decreto 21/2026

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
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Decreto 20/2026

Vigente
00/00/0000
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 1.417.587,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
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Decreto 18/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 17/2026

Vigente
00/00/0000
Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 17/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 16/2026

Vigente
29/07/2026
Aprovar o Protocolo clinico para fornecimento de DAPAGLIFOZINA 10 MG , e ATOMOXETINA 10 MG E 25 MG
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Portaria 16/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 16/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 15/2026

Vigente
29/07/2026
APROVAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE 2026
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Portaria 15/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ADELINO OHSE
Detalhes

Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 14/2026

Vigente
29/07/2026
Aprovar o Plano de Aplicação da Resolução 741/2026 PROVIGIA
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Portaria 14/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 13/2026

Vigente
19/06/2026
Regimento XIII Conferência Municipal de Saúde
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Resolução CMDCA 13/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovação do Plano Decenal Municipal de Atendimento de Medida Socieducativa em Meio Aberto - SINASE 2026/2036.
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Portaria 13/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a EDER AREND
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Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 12/2026

Vigente
12/06/2026
Aprovar a utilização de saldo remanescente da Portaria GM/MS nº 4.112, proposta 09182.1170001/24-002, destinado originalmente para a ação de construção de UBS. Justifica-se a necessidade perante parecer técnico informativo. • Valor total repassado: R$ 2.026.110,00 • Valor licitado: R$ 1.419.999,00 Valor diferença de licitação: R$ 606.111,00 • Valor aditivado 25%: R$ 244.767,45 (executado) • Saldo remanescente: R$ 361.343,55
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 12/2026

Vigente
00/00/0000
Aprova utilização de saldo remanescente da Portaria GM/MS nº 4.112.
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Resolução CMDCA 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia a nova Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socieducativa em Meio Aberto - SINASE 2026.
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Portaria 12/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
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Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Resolução CMAS 11/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação de novas adequações no Plano de Aprimoramento da Assistência Social do Município de Pranchita
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 11/2026

Vigente
28/05/2026
Aprovar os dados da Audiencia publica da secretaria Municipal de SAÚDE de Pranchita referente ao 1º Quadrimestre de 2026
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Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 11/2026

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º Quadrimestre de 2026.
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Portaria 11/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes