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Ano

Lei Ordinária 1404/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Pranchita/Pr, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1401/2026

Vigente
00/00/0000
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR
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Lei Ordinária 1400/2026

Vigente
00/00/0000
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas
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Lei Ordinária 1399/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a Lei Municipal nº 1099/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pranchita, para regulamentar o processo de escolha suplementar indireto do Conselho Tutelar, em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA ou norma que vier a substitui-la
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Lei Ordinária 1398/2026

Vigente
00/00/0000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
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Portaria 90/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à CLEUSA ADRYANA FANCK
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Portaria 89/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à MARA REGINA LANGE CASALI
Detalhes

Portaria 88/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI
Detalhes

Portaria 87/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARISA FACCIN
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Portaria 85/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN
Detalhes

Portaria 84/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Portaria 83/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de MÁRIO MIGUEL IASINSKI
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Portaria 78/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARISTELA HOFFMANN GIRALDI
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Portaria 77/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ANDRE KLASSEN
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Portaria 76/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI
Detalhes

Portaria 75/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA
Detalhes

Portaria 74/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 74/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do novo Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
00/00/0000
Prorroga licença de CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
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Decreto 73/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 72/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LÍBERA
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Decreto 72/2026

Vigente
00/00/0000
Designa servidor para exercer a função de Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e concede gratificação temporária pela execução de trabalhos técnicos
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Portaria 71/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Decreto 71/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera KRISTINE NATAYRA CANZI
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à JESUS DE ALMEIDA JORA
Detalhes

Decreto 70/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do no Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
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Portaria 69/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem a comissão do CRECISS
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Decreto 69/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera JULIANE APARECIDA ZANETTI DA SILVA
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Portaria 68/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga a Portaria nº 051/2026
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Decreto 68/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia a comissão responsável pela composição da primeira gestão do Fórum Municipal de Educação de Pranchita/PR
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Portaria 67/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
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Decreto 67/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
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Portaria 66/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
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Decreto 66/2026

Vigente
00/00/0000
Reenquadra servidores no nível e classe de vencimentos devido à alteração (descongelamento) da Lei Complementar Federal 173/2020, de 27 de maio de 2020.
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Portaria 65/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
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Portaria 64/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Portaria 63/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à MARILUCIA DE CARVALHO CAGOL
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Decreto 62/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidora devido ao fim do estágio probatório
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Portaria 62/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença sem vencimentos à JARDEL MARQUES DE CASTRO
Detalhes