Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDPDResolução CMDPIResoluções CMDMResoluções Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 113
• Convênios 1
• Decreto 5342
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1415
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3128
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resoluções CMDM 8
• Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 69

Status

• Revogado 15
• Vigente 9998

Ano

• 2026 252
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 259
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1407/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1406/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pranchita, Estado do Paraná da Administração Direta e indireta, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1405/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Pranchita, Estado do Paraná - PMCP.
Detalhes

Lei Ordinária 1404/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Pranchita/Pr, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1403/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1402/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026 no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
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Lei Ordinária 1401/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Detalhes

Lei Ordinária 1400/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas.
Detalhes

Lei Ordinária 1399/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1099/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pranchita, para regulamentar o processo de escolha suplementar indireto do Conselho Tutelar, em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA ou norma que vier a substitui-la.
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Lei Ordinária 1398/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
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Portaria 132/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 131/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SUZANA MARTINAZZO.
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Portaria 130/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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Portaria 129/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL.
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Portaria 128/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde a MARIO MIGUEL IASINSKI.
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Portaria 124/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JULIANO FURTADO.
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Portaria 123/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa médico e psicóloga para atuarem como auxiliares técnicos na Comissão de Sindicância nº 005/2026.
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Portaria 122/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa médico e psicóloga para atuarem como auxiliares técnicos da Comissão de Sindicância nº 004/2026.
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Portaria 121/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Portaria 120/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à RENATA GIONGO CARNIEL.
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Portaria 119/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Contrato Administrativo nº 96/2026, constituído pela Portaria nº 095/2026.
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Portaria 118/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Torna público estudantes de curso superior e técnico que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Portaria 117/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à JOVANE FAE BALBINOT FERREIRA.
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Portaria 116/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à SUZANA MARTINAZZO.
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Portaria 115/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
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Portaria 114/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO.
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Portaria 112/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Maternidade à VANESSA BITENCOURT DA SILVA.
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Portaria 111/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
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Portaria 110/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, instituído pelo Decreto Municipal nº 087/2026.
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Portaria 109/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
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Portaria 108/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
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Portaria 107/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo nº 002/2026 para Contratação de Estagiários - Edital nº 002/2026, e define suas atribuições.
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Portaria 106/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
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Portaria 105/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Portaria 103/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências.
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Decreto 103/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Portaria 102/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ELEN CARMEM PEZZINI.
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Decreto 102/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Portaria 101/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA.
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Decreto 101/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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