Legislação

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• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder férias à GABRIELI CAROLINE CANZI
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Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
Detalhes

Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidore
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a Adelino Ohse
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ADELINO OHSE
Detalhes

Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
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Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a RICARDO DE BASTIANI
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
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Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2026
Súmula: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA CAMARGO - APAE REFERENTE AO ÚLTIMO BIMESTRE DE 2026.
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Decreto 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2026
Súmula: ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA RESOLUÇÃO 860/22 SESA
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