Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5315
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1410
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3089
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 56

Status

• Revogado 15
• Vigente 9917

Ano

• 2026 176
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução CMAS 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a aprovação de novas adequações no Plano de Aprimoramento da Assistência Social do Município de Pranchita
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2026
Súmula: Aprovar os dados da Audiencia publica da secretaria Municipal de SAÚDE de Pranchita referente ao 1º Quadrimestre de 2026
Detalhes

Portaria 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia SUZAMAR ALGERI
Detalhes

Resolução CMAS 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2026
Súmula: Deliberar AD Referendum: Aprovar a reprogramação do saldo da Resolução 860/22
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Portaria 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
Detalhes

Decreto 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
Detalhes

Resolução CMAS 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2026
Súmula: Aprovar a programação Anual de Saúde (PAS) 2027.
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Portaria 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
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Decreto 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Resolução CMAS 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE
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Resolução CMAS 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE
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Portaria 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: RESULTADO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE 2025 E META PARA 2026.
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Resolução CMDCA 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação dos dados da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de Janeira, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2026
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Resolução CMAS 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio
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Decreto 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2025 (RAG).
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Resolução CMDCA 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita - PR e dá outras providências
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Resolução CMAS 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025.
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Resolução CMAS 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Relatório das atividades do ano 2025 e apresentação do Plano de Ação para o ano 2026 das Entidades Sociais inscritas no CMAS.
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Resolução CMDPD 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga a portaria 04/2025, referente as alterações do Art. 12.1, vinculação e responsabilidade do plano municipal da pessoa com deficiência do Município de Pranchita/PR, 2025/2028
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
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Decreto 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
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Resolução CMDCA 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação da Comissão responsável pela realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar ano 2026 - CMDCA
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Resolução CMAS 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do CENSO SUAS do ano de 2025 do Município de Pranchita – Paraná.
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Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a RICARDO DE BASTIANI
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Decreto 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2026
Súmula: Aprovar : os dados da Audiência Pública Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025.
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Resolução CMDCA 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação dos dados referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Resolução CMAS 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação de acordo com a Portaria MDS nº 1.041 de 23 de dezembro de 2024, nos artigos 11 e 12, referente os recursos do IGD-M, para pagamento de gratificações temporária paro o Gestor do Cadastro Único e/ou Gestor do Programa Bolsa Família
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
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Decreto 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
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