Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
Detalhes

Decreto 5/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
Detalhes

Portaria 4/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a RICARDO DE BASTIANI
Detalhes

Decreto 4/2026

Vigente
00/00/0000
Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2026

Vigente
27/02/2026
Aprovar : os dados da Audiência Pública Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025.
Detalhes

Portaria 3/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
Detalhes

Decreto 3/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2026

Vigente
27/02/2026
Aprovar : os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025.
Detalhes

Portaria 2/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2026

Vigente
26/01/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA CAMARGO - APAE REFERENTE AO ÚLTIMO BIMESTRE DE 2026.
Detalhes

Decreto 2/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes

Resolução CMDM 2/2026

Vigente
00/00/0000
Termo de adesão e plano de ação da Deliberação nº 07/2026 - CEDM/PR Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Detalhes

Resolução CMDCA 2/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovação do Decreto nº 219/2025 de 22/10/2025 CMEV - Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências
Detalhes

Resolução CMAS 2/2026

Vigente
00/00/0000
Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR
Detalhes

Decreto 1/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
Detalhes

Portaria 1/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2026

Vigente
26/01/2026
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA RESOLUÇÃO 860/22 SESA
Detalhes

Resolução CMDM 1/2026

Vigente
00/00/0000
Calendário das reuniões do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o ano 2026
Detalhes

Resolução CMDCA 1/2026

Vigente
00/00/0000
Calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Resolução CMAS 1/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovação do calendário de reuniões do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - PR
Detalhes