Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5315
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1410
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3089
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 56

Status

• Revogado 15
• Vigente 9917

Ano

• 2026 176
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 36/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 36/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RONIVAN REGER DA SILVA
Detalhes

Portaria 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Banca Examinadora e define suas atribuições no Processo de Seleção Pública para Estágios Não Obrigatórios, conforme Edita 01/2026
Detalhes

Decreto 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal 117/2025
Detalhes

Portaria 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença à CLECI PIENOW BITENCOURT
Detalhes

Decreto 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cede temporariamente a contratada MARIA LISSA FERRONATTO NICOLETTI
Detalhes

Portaria 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
Detalhes

Decreto 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca a 1º Conferência Municipal de Cultura para aprovação do Plano Municipal de Cultura - PMC, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por abilitação à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI
Detalhes

Portaria 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 31/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 30/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores pelo fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CAMILA ARZAMENDIA ROZAS
Detalhes

Portaria 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
Detalhes

Decreto 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede gratificação por execução de trabalhos técnicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 012/2025
Detalhes

Portaria 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à DANIELADE JESUS
Detalhes

Decreto 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MARCIA ROSALINA ZANELLA
Detalhes

Portaria 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Decreto 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia DANIELA DE FÁTIMA VAZ
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Portaria 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder férias à GABRIELI CAROLINE CANZI
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Portaria 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Decreto 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI
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Decreto 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI e BEATRIZ HAIGERT SCAPINI
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Decreto 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio a servidores
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Decreto 20/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 1.417.587,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
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Decreto 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores
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Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ADELINO OHSE
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Decreto 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Portaria 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a EDER AREND
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Decreto 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Portaria 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
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Decreto 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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