Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDPDResolução CMDPIResoluções CMDMResoluções Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 113
• Convênios 1
• Decreto 5342
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1415
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3128
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resoluções CMDM 8
• Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 69

Status

• Revogado 15
• Vigente 9998

Ano

• 2026 252
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 259
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 100/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Decreto 100/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta Via de Mão Única para trecho da Rua Tupinambá.
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Portaria 99/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à SALETE CLAUDETE FORNASARI.
Detalhes

Decreto 99/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a nova Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socieducativa em Meio Aberto - SINASE 2026.
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Portaria 98/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
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Portaria 97/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 97/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Portaria 96/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial a MILTON MINUSSI.
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Decreto 96/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cria Lote da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Portaria 95/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Constitui comissão para acompanhamento do Contrato Administrativo nº 96/2026.
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Decreto 95/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita - PR.
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Portaria 94/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Sindicância Administrativa.
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Decreto 94/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CRISTIANE FATIMA MAGRI MINUSSI.
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Portaria 93/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Sindicância Administrativa.
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Decreto 93/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara condição de conselheira tutelar titular para MARIANA CORONA.
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Portaria 92/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Sindicância Administrativa.
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Decreto 92/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra ZANETE FORMENTINI em razão do fim do estágio probatório.
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Decreto 91/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 90/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à CLEUSA ADRYANA FANCK.
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Decreto 90/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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Portaria 89/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede Licença Especial à MARA REGINA LANGE CASALI
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Portaria 88/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI.
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Decreto 88/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera LILIANE VIDORI.
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Portaria 87/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARISA FACCIN.
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Decreto 87/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
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Decreto 86/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 85/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
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Decreto 85/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga horário especial de funcionamento da sede administrativa do Município (prefeitura municipal - parte superior).
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Portaria 84/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 84/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Torna sem efeito o Decreto nº 078/2026.
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Portaria 83/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela Licença para Tratamento de Saúde de MARIO MIGUEL IASINSKI.
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Decreto 83/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 81/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cria Quadra da Planta Geral da Cidade de Pranchita
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Decreto 80/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação à RAQUELI THAIS MEDEIROS COSSETIN
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Decreto 80/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pranchita e dá outras providências
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Portaria 78/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARISTELA HOFFMANN GIRALDI
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Decreto 78/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera LILIANE VIDORI.
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Portaria 77/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ANDRE KLASSEN
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Decreto 77/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 76/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI
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