Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 16/2021
Vigente
Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes

Resolução 15/2021
Vigente
Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes

Portaria 15/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes

Resolução 14/2021
Vigente
Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Detalhes

Portaria 14/2021
Vigente
Comissão para recebimento de medicamentos
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
Detalhes

Resolução 13/2021
Vigente
Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes

Portaria 13/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 12/2021
Vigente
Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores PSS
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Resolução 11/2021
Vigente
Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Detalhes

Resolução 10/2021
Vigente
Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
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Decreto 10/2021
Vigente
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Detalhes

Resolução 10/2021
Vigente
Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes

Resolução 8/2021
Vigente
Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 8/2021
Vigente
Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes

Resolução 8/2021
Vigente
Resolução CMAS nº 082021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes

Resolução 7/2021
Vigente
Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
Detalhes

Resolução 7/2021
Vigente
Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 7/2021
Vigente
Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
Detalhes

Resolução 6/2021
Vigente
Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Detalhes

Resolução 6/2021
Vigente
Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
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Resolução 6/2021
Vigente
Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
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Decreto 6/2021
Vigente
Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
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Portaria 6/2021
Vigente
Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
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Resolução 5/2021
Vigente
Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
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Resolução 5/2021
Vigente
Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
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