Resolução 2/2021 |
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Vigente |
Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020 |
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Resolução 2/2021 |
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Vigente |
Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020 |
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Decreto 2/2021 |
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Vigente |
Nomeação de servidor como Secretário de Educação |
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Portaria 2/2021 |
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Vigente |
Atualiza os valores das Diárias para 2021 |
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Resolução 2/2021 |
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Vigente |
Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020 |
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Decreto 1/2021 |
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Vigente |
Exoneração da servidora Leandra Dalmagro |
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Resolução 1/2021 |
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Vigente |
Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Resolução 1/2021 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO CMS 001 2021 |
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Portaria 1/2021 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Ato 1/2021 |
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Vigente |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA |
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Resolução 1/2021 |
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Vigente |
Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF, |
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Resolução 1/2021 |
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Vigente |
Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA |
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Lei Complementar 1/2021 |
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Vigente |
Sistema Tributário do município de Pranchita |
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2021 |
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Vigente |
Relatório Anual de Gestão 2021. |
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Lei Ordinária 1249/2020 |
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Vigente |
Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021 |
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Lei Ordinária 1248/2020 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal. |
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Lei Ordinária 1247/2020 |
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Vigente |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1° de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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Lei Ordinária 1246/2020 |
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Vigente |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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Lei Ordinária 1245/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita |
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Lei Ordinária 1244/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pranchita para o Exercício Financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 1243/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público. |
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Lei Ordinária 1242/2020 |
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Vigente |
Concede recomposição ns vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita. |
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Lei Ordinária 1241/2020 |
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Vigente |
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira. |
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Decreto 131/2020 |
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Vigente |
Rescisão da servidora Eunice Corso |
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Decreto 130/2020 |
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Vigente |
Rescisão de Alessandro Coelho |
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Decreto 129/2020 |
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Vigente |
Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021 |
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Decreto 128/2020 |
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Vigente |
Prorroga contrato de Carlionéia Campra |
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Decreto 127/2020 |
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Vigente |
Exoneração de Valdecir Rauber. |
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Decreto 126/2020 |
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Vigente |
Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins. |
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Decreto 125/2020 |
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Vigente |
Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento. |
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Decreto 124/2020 |
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Vigente |
Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021. |
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Decreto 123/2020 |
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Vigente |
Exoneração a apedido, Ana Cláudia Pedron. |
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Decreto 122/2020 |
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Vigente |
Gratificação por Tempo de serviço. |
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Decreto 121/2020 |
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Vigente |
Progressão por merecimento na Classe de Nível de Vencimento. |
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Decreto 120/2020 |
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Vigente |
Exoneração de Helena Pôncio de Oliveira. |
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Decreto 119/2020 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar |
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Decreto 118/2020 |
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Vigente |
Prorrogação de contratos. |
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Decreto 117/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências. |
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Decreto 116/2020 |
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Vigente |
Exoneração a pedido, Altamiro Dutra. |
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Decreto 115/2020 |
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Vigente |
Altera a natureza jurídica do FIA. |
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