Opções de acessibilidade
Resolução CMAS 11/2026 |
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| Vigente |
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| Dispõe sobre a aprovação de novas adequações no Plano de Aprimoramento da Assistência Social do Município de Pranchita |
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Resolução CMAS 10/2026 |
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| Vigente |
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| Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios. |
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Resolução CMAS 9/2026 |
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| Vigente |
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| Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão |
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Resolução CMAS 8/2026 |
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| Vigente |
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| Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE |
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Resolução CMAS 8/2026 |
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| Vigente |
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| Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE |
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Resolução CMAS 7/2026 |
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| Vigente |
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| Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio |
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Resolução CMAS 6/2026 |
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| Vigente |
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| Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025. |
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Resolução CMAS 5/2026 |
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| Vigente |
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| Relatório das atividades do ano 2025 e apresentação do Plano de Ação para o ano 2026 das Entidades Sociais inscritas no CMAS. |
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Resolução CMAS 4/2026 |
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| Vigente |
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| Aprovação do CENSO SUAS do ano de 2025 do Município de Pranchita – Paraná. |
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Resolução CMAS 3/2026 |
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| Vigente |
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| Aprovação de acordo com a Portaria MDS nº 1.041 de 23 de dezembro de 2024, nos artigos 11 e 12, referente os recursos do IGD-M, para pagamento de gratificações temporária paro o Gestor do Cadastro Único e/ou Gestor do Programa Bolsa Família |
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Resolução CMAS 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do calendário de reuniões do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 21/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação e aprovação de demonstrativo físico financeiro das contas e recursos do Governo Federal do ano 2024 |
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Resolução CMAS 20/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social – PAS 2026 - Pranchita-Pr. |
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Resolução CMAS 19/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de Adesão ao Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas |
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Resolução CMAS 18/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação 70/2025/CEAS/PR, Incentivo de construção de CRAS novo |
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Resolução CMAS 17/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano de Aprimoramento Municipal 2026/2028 |
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Resolução CMAS 16/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Revoga da Resolução nº 14/2025 que, Delibera sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Pranchita - Pr |
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Resolução CMAS 15/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Delibera sobre o Aprovação do Plano Municipal da Assistência Social - PMAS 2026/2029 - Pranchita-Pr |
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Resolução CMAS 14/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências |
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Resolução CMAS 13/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Composição da Mesa Diretiva do CMAS. |
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Resolução CMAS 12/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar as Propostas eleitas e o Relatório final da XVI Conferência Municipal da Assistência Social |
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Resolução CMAS 11/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar Emenda Parlamentar do Senador Flavio Arns nº 202520380002, Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS, Nº da Programação 412035820250001, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome Fundo Municipal de Assistência Social. e para aquisição de um veículo 0kg no valor de R$ 100.000,00, destinados para a APAE. |
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Resolução CMAS 10/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação da abertura do Plano Municipal do Recurso do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 9/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2024 do Município de Pranchita-PR |
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Resolução CMAS 8/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação da Deliberação nº 013/20125 - CEDCA - PR, que estabelece procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 7/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências |
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Resolução CMAS 6/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a Convocação da XVI Conferência Municipal de Assistência Social e Instituição da Comissão Organizadora e dá outras providências. |
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Resolução CMAS 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 4/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Familias em Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMAS 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, da Associação Beneficiente de Mães de Pranchita e da Associação de Idosos Unidos Para Sempre de Pranchita |
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Resolução CMAS 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Recomposição da Mesa Diretiva do CMAS |
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Resolução CMAS 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispões sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial |
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