Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 181/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2025
Súmula: Exonera, por falecimento, LOURDES DALIASTRE
Detalhes

Decreto 180/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2025
Súmula: Dispõe sobre instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal gestão 2026-2027.
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Decreto 179/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2025
Súmula: Avanço por merecimento
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Decreto 178/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2025
Súmula: Exoneração a pedido, LIANE LUISA ALGERI FREDO
Detalhes

Decreto 177/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 2.103.884,00 (Dois Milhõs, Cento e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais)
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Decreto 176/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2025
Súmula: Nomeação cargo em comissão KRISTINE NATAYRA CANZI
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Decreto 175/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2025
Súmula: Exoneração por aposentadoria invalidez RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA
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Decreto 173/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI
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Decreto 172/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear JACIR MINUZZI
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Portaria 171/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à EDINA CRISTINA FERRONATTO
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Decreto 171/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia ADELINO OHSE
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Decreto 170/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Regulamenta a Lei nº1211/2019 de 21 de março de 2019, Lei nº 1220/2019 de 28 de maio de 2019 e Lei nº 1387/2025 de 17 de junho de 2025, no que se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR, e dá outras providências
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Portaria 170/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino
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Decreto 169/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Portaria 169/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença prêmio a VILSON IACHINSKI
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Decreto 168/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do Estágio Probatório
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Portaria 168/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 167/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento à CAROLINE FEDRIGO
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Portaria 167/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer, temporariamente, atribuições de Fiscalização Tributária
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Decreto 166/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço a servidores
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Portaria 166/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 165/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera GIRLE RACHEL SCHULTZ
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Portaria 165/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à VERA LUCIA FONTANA GIONGO
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Decreto 164/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho de RENATA CARNIEL GIONGO
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Portaria 164/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI
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Decreto 163/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho de PAULO HIDEO NAKA
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Portaria 163/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa Gestor e Fiscal para acompanhamento e fiscalização de obras de pavimentação rural.
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Decreto 162/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa ROSELI DE FATIMA MILA MINUSSI para exercer a função gratificada de Encarregada do Serviço de Agendamento do Sistema CARE e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria 162/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN
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Portaria 161/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL
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Portaria 161/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL
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Decreto 161/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 928.905,61 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Cinco Reais e Sessenta e Um centavos)
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Portaria 160/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 159/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores
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Portaria 159/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ANTONIO JOEL PADILHA
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Decreto 158/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 158/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à SYLVIA CRISTINA CARAMORI CANDIAGO
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Decreto 157/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cria Lote Urbano
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Portaria 157/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 156/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento
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