Legislação

Filtro

• Categoria: Resoluções CMDM
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDPDResolução CMDPIResoluções CMDMResoluções Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 113
• Convênios 1
• Decreto 5342
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1415
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3128
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resoluções CMDM 8
• Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 69

Status

• Revogado 15
• Vigente 9998

Ano

• 2026 252
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 259
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resoluções CMDM 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Criação de Departamento, divisão ou núcleo técnico com foco específico na formulação e execução de Políticas para as Mulheres (OPMs).
Detalhes

Resoluções CMDM 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispões sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente a repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal para Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - CAPITAL.
Detalhes

Resoluções CMDM 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação da RESOLUÇÃO Nº 146/2025 - SEMIPI/GAB, doação de veiculos automotores.
Detalhes

Resoluções CMDM 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do Regimento Interno do CMDM.
Detalhes

Resoluções CMDM 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres 2026-2029, do CMDM/PR.
Detalhes

Resoluções CMDM 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Recomposição da Mesa Diretiva do CMDM.
Detalhes