Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 116/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providência.
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Decreto 116/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 114/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
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Decreto 113/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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Decreto 112/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
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Decreto 109/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI.
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Decreto 108/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara área de expansão urbana.
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Decreto 106/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LOURDES DALIASTRE.
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Decreto 105/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 104/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Decreto 103/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio a servidores.
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Decreto 102/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILMAR ALGERI.
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Decreto 100/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
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Decreto 99/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidores para função gratificada.
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Decreto 98/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RICARDO DE BASTIANI.
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Decreto 97/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 96/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 95/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 94/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 93/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 92/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH.
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Decreto 91/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 90/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 89/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 88/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Decreto 87/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 86/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILSON IACHINSKI de cargo comissionado.
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Decreto 85/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIANE PISONI.
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Portaria 84/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN
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Decreto 84/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024.
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Portaria 83/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa LUCINEA CARDOSO DE JESUS
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Decreto 83/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JAIR SCHIMIDT
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Portaria 82/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais
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Decreto 82/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina que os seguintes professores passem a prestar segundo turno em escolas municipais
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Portaria 81/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA
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Decreto 81/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio a servidores
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Portaria 80/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal no convênio entre a Prefeitura Municipal de Pranchita e o Instituto Água e Terra - IAT
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Decreto 80/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Enquadra servidores na Classe 2 e no Nível correspondente à sua escolaridade, em razão da conclusão do Estágio Probatório e consequente efetivação no serviço público.
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