Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 45/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 45/2013
Detalhes

Portaria 44/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes

Decreto 44/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 44/2013
Detalhes

Portaria 43/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes

Decreto 43/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 43/2013
Detalhes

Portaria 42/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 42/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 42/2013
Detalhes

Portaria 41/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão de farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 41/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 41/2013
Detalhes

Portaria 40/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Tratamento de Saúde de JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes

Decreto 40/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 40/2013
Detalhes

Portaria 39/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 39/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 39/2013
Detalhes

Portaria 38/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 38/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 38/2013
Detalhes

Portaria 37/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem vencimentos a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes

Portaria 36/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
Detalhes

Decreto 36/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 36/2013
Detalhes

Portaria 35/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 35/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 35/2013
Detalhes

Portaria 34/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes

Decreto 34/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 34/2013
Detalhes

Portaria 33/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes

Decreto 33/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 33/2013
Detalhes

Portaria 32/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes

Decreto 32/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 32/2013
Detalhes

Portaria 31/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes

Decreto 31/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 31/2013
Detalhes

Portaria 30/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes

Decreto 30/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 30/2013
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Portaria 29/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
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Decreto 29/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 29/2013
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Portaria 28/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
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Decreto 28/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita, 137,138,139,140 e 141
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Portaria 27/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Decreto 27/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 27/2013
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Portaria 26/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 26/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 26/2013
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Portaria 25/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde a ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 25/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 25/2013
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