Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 15/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 15/2013
Detalhes

Portaria 14/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes

Ato 14/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 014/2013 CMS
Detalhes

Decreto 14/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 14/2013
Detalhes

Portaria 13/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respetivos servidores.
Detalhes

Ato 13/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 013/2013 CMS
Detalhes

Decreto 13/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 13/2013
Detalhes

Portaria 12/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Ato 12/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2013 CMS
Detalhes

Decreto 12/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 12/2013
Detalhes

Ato 11/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2013 CMS
Detalhes

Decreto 11/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 11/2013
Detalhes

Portaria 10/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes

Ato 10/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 010/2013 CMS
Detalhes

Decreto 10/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 10/2013
Detalhes

Portaria 9/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à KELLY CRISTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes

Ato 9/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2013 CMS
Detalhes

Decreto 9/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 09/2013
Detalhes

Portaria 8/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Ato 8/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 008/2013 CMS
Detalhes

Decreto 8/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 08/2013
Detalhes

Portaria 7/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes

Ato 7/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 007/2013 CMS
Detalhes

Decreto 7/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 07/2013
Detalhes

Portaria 6/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Farmacêutica de Pranchita.
Detalhes

Ato 6/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 003/2013 CMS
Detalhes

Decreto 6/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 06/2013
Detalhes

Portaria 5/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Ato 5/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 005/2013 CMS
Detalhes

Decreto 5/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 05/2013
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Portaria 4/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão.
Detalhes

Ato 4/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 004/2013 CMS
Detalhes

Decreto 4/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 04/2013
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Portaria 3/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Ato 3/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 003/2013 CMS
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Decreto 3/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 03/2013
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Ato 2/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 002/2013 CMS
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Decreto 2/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 02/2013
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Portaria 1/2013
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
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Ato 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 001/2013 CMS
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