Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 9/2017

Vigente
Resolução CMS 009/2017
Detalhes

Decreto 9/2017

Nomeação Leandra Mara de Almeida Dalmagro ao Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 8/2017

Cancela a licença de tratamento de saúde da servidora Eliza Maria de Carvalho Cagol
Detalhes

Resolução 8/2017

Resolução CMAS nº 008/2017
Detalhes

Resolução 8/2017

Vigente
Resolução CMS 008/2017
Detalhes

Decreto 8/2017

Nomeação Ieda Terezinha Paschoal, ao Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 7/2017

Nomeação aos membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes

Resolução 7/2017

Vigente
Resolução 007/2017 CMDCA
Detalhes

Resolução 7/2017

Resolução CMAS nº 007/2017
Detalhes

Resolução 7/2017

Vigente
Resolução CMS 007/2017
Detalhes

Decreto 7/2017

Nomeação Cleci Pienow Bitencourt Andres, ao Cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública.
Detalhes

Portaria 6/2017

Concessão de férias aos Servidores: Divanez L. Canzi Lucenir dos Santos Rader Marlise M. dos Santos
Detalhes

Resolução 6/2017

Vigente
Resolução 006/2017 CMDCA
Detalhes

Relatórios Diversos 6/2017

Vigente
Ata 006/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 6/2017

Vigente
2ª página da ata 006/2017 CMDI
Detalhes

Resolução 6/2017

Resolução CMAS nº 006/2017
Detalhes

Resolução 6/2017

Vigente
Resolução CMS 006/2017
Detalhes

Decreto 6/2017

Nomeação Dr. Cláudio Eduardo Sbardelotto, ao Cargo de Assessor Jurídico do Chefe do Poder Executivo.
Detalhes

Portaria 5/2017

Cancela a licença para tratamento de saúde de Lucenir dos Santos Rader.
Detalhes

Resolução 5/2017

Vigente
Resolução 005/2017 CMDCA
Detalhes

Relatórios Diversos 5/2017

Vigente
Ata 005/2017 CMDI
Detalhes

Resolução 5/2017

Resolução CMAS nº 005/2017
Detalhes

Resolução 5/2017

Vigente
Resolução SMS 005/2017
Detalhes

Decreto 5/2017

Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças
Detalhes

Resolução 4/2017

Vigente
Resolução 004/2017 CMDCA
Detalhes

Portaria 4/2017

Nomeação aos membros da Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2017

Vigente
Ata 004/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2017

Vigente
2ª página da ata 004/2017
Detalhes

Resolução 4/2017

Resolução CMAS nº 004/2017
Detalhes

Resolução 4/2017

Vigente
Resolução CMS 004/2017
Detalhes

Decreto 4/2017

Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Resolução 4/2017

Vigente
Resolução CMDI 004/2017
Detalhes

Resolução 3/2017

Vigente
Resolução 003/2017 CMDCA
Detalhes

Portaria 3/2017

Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
Detalhes

Relatórios Diversos 3/2017

Vigente
Ata 003/2017 CMDI
Detalhes

Resolução 3/2017

Resolução CMAS nº 003/2017
Detalhes

Resolução 3/2017

Vigente
Resolução do CMS 003/2017
Detalhes

Decreto 3/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
Detalhes

Resolução 3/2017

Vigente
Resolução CMDI 003/2017
Detalhes

Resolução 2/2017

Vigente
Resolução 002/2017 CMDCA
Detalhes