Legislação

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Decreto 53/2017

Exoneração a pedido, de Elizani Benetti ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora de Ensino Fundamental.
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Portaria 52/2017

Férias Servidor Laercio Luiz Romio
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Decreto 52/2017

Determinação dos Servidores a prestar segundo turno em escolas municipais.
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Decreto 51/2017

Concessão de Férias Conselheira Fabiana dos Santos de Barros.
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Portaria 51/2017

Férias Servidores.
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Decreto 50/2017

Nomeação de Daniela Aparecida Zamboni ao Cargo de Chefe do Depto de Controle das Unidades, Programação e Planejamento.
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Portaria 49/2017

Licença para tratamento de Saúde, servidora Jandira Alexandre.
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Decreto 49/2017

Nomeação de Ieda Juliana Juliana Giongo ao Cargo de Assessora do Depto de Controle e Agendamento e Transportes.
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Portaria 48/2017

Concessão de férias ao Servidor Hélio Ubinsk.
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Decreto 48/2017

Decreta a criação de Lotes sobre a Quadra 01 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Relatórios Diversos 47/2017

Vigente
Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
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Portaria 47/2017

Retorno de Licença Marcos Venicius Dalmagro
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Decreto 47/2017

Nomeação dos membros a comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 47/2017

Vigente
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
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Portaria 46/2017

Retorno de Licença Lidiane Maria Barili.
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Decreto 46/2017

Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
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Portaria 45/2017

Concessão de Férias Gabriela Lenise.
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Decreto 45/2017

Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
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Portaria 44/2017

Vigente
Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Destinação do Lixo Orgânico e Reciclável.
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Decreto 44/2017

Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
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Portaria 43/2017

Concessão de férias Eliane Kovalski Lange
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Portaria 42/2017

Concessão de Férias Joel Valentin Viena Brizola
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Decreto 42/2017

Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
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Portaria 41/2017

Concessão de Férias José V. Furtado.
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Decreto 41/2017

Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
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Portaria 40/2017

Concessão de licença sem vencimento.
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Decreto 40/2017

Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
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Portaria 39/2017

Designação ao Servidor Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
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Decreto 39/2017

Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
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Portaria 38/2017

Designação de Autoridades Sanitária.
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Resolução 38/2017

Vigente
Resolução CMS 038/2017
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Decreto 38/2017

Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
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Portaria 37/2017

Cancelamento da licença de tratamento de saúde do Servidor Hilário Benini.
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Resolução 37/2017

Vigente
Resolução CMS 037/2017
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Decreto 37/2017

Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
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Resolução 36/2017

Vigente
Resolução CMS 036/2017
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Decreto 36/2017

Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
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Portaria 35/2017

Concessão de férias a Vilson Iachinski, pelo período de 30 dias.
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Resolução 35/2017

Vigente
Resolução CMS 035/2017
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Decreto 35/2017

Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
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