Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 5/2018
Vigente
Resolução 005/2018 CMDCA
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
Nomeação de Rosenilda Siqueira
Detalhes

Resolução 5/2018
Vigente
Resoluão CMS 005/2018
Detalhes

Portaria 5/2018
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
Detalhes

Resolução 5/2018
Vigente
Resolução CMAS 005/2018
Detalhes

Resolução 4/2018
Vigente
Resolução 004/2018 CMDCA
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
Avanço por Habilitação
Detalhes

Resolução 4/2018
Vigente
Resoluão CMS 004/2018
Detalhes

Portaria 4/2018
Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Resolução 4/2018
Vigente
Resolução CMAS 004/2018
Detalhes

Resolução 3/2018
Vigente
Resolução 003/2018 CMDCA
Detalhes

Decreto 3/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Resolução 3/2018
Vigente
Resoluão CMS 003/2018
Detalhes

Portaria 3/2018
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 3/2018
Vigente
Resolução CMAS 003/2018
Detalhes

Resolução 2/2018
Vigente
Resolução 002/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 2/2018
Vigente
Resolução 002/2018 CMDCA
Detalhes

Decreto 2/2018
Vigente
Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Resolução 2/2018
Vigente
Resoluão CMS 002/2018
Detalhes

Portaria 2/2018
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Resolução 2/2018
Vigente
Resolução CMAS 002/2018
Detalhes

Resolução 1/2018
Vigente
Resolução 001/2018 CMDCA
Detalhes

Decreto 1/2018
Vigente
Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
Detalhes

Ato 1/2018
Vigente
Edital teste seletivo dos Aprendizes
Detalhes

Relatórios Diversos 1/2018
Vigente
Ata 001/2018 CMDI
Detalhes

Resolução 1/2018
Vigente
Resoluão CMS 001/2018
Detalhes

Portaria 1/2018
Vigente
Determina os valores das diárias para o ano de 2018.
Detalhes

Resolução 1/2018
Vigente
Resolução CMAS 001/2018
Detalhes

Resolução 1/2018
Vigente
Resolução CMIPBF 001/2018
Detalhes

Relatórios Diversos 1/2018
Vigente
Ata 001/2017 CMDCA
Detalhes

Lei Ordinária 1178/2017
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.
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Lei Ordinária 1177/2017
Vigente
Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.
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Lei Ordinária 1176/2017
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita-PR para o exercício financeiro de 2018 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
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Lei Ordinária 1175/2017
Vigente
Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.
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Lei Ordinária 1174/2017
Vigente
Altera a Lei 801/2008 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá providências.
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Lei Ordinária 1173/2017
Vigente
Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1172/2017
Vigente
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação de concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais...
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Lei Ordinária 1171/2017
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Pranchita, e estabelece outras providências.
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Lei Ordinária 1170/2017
Vigente
Altera os Artigos 87, 112 e Incisos, e anexo III - tabelas, da Lei Municipal nº 875/2009, código tributário municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1169/2017
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).
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