Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 98/2019
Vigente
Nomeia Professor pelo PSS
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Decreto 97/2019
Vigente
Recebe crédito tributário lançado em dívida ativa
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Decreto 96/2019
Vigente
Exoneração a pedido - Marlene Zemiani
Detalhes

Decreto 95/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 94/2019
Vigente
Antecipa o feriado do Dia do Professor
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Decreto 93/2019
Vigente
Nomeia servidor como encarregado da ouvidoria municipal
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Decreto 92/2019
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Decreto 91/2019
Vigente
Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes

Decreto 90/2019
Vigente
Nomeia Professor PSS
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Nomeia Professor PSS
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
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Decreto 88/2019
Vigente
Comissão permanente de licitação
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Decreto 87/2019
Vigente
Nomeia Zeladoras - PSS
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Decreto 86/2019
Vigente
Nomeia Professoras PSS
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Decreto 85/2019
Vigente
Denominação de Lote Urbano
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Decreto 84/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
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Decreto 83/2019
Vigente
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
Criação e denominação de rua
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Decreto 81/2019
Vigente
Exonera ocupante de cargo em comissão
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Decreto 80/2019
Vigente
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
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Decreto 79/2019
Vigente
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
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Decreto 78/2019
Vigente
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
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Decreto 77/2019
Vigente
Avanço por merecimento - servidor
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Decreto 75/2019
Vigente
Nomeação de Zeladora PSS
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Decreto 74/2019
Vigente
Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
Nomeação de conselheira tutelar interinamento
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
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Portaria 71/2019
Vigente
Férias dos Professores
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Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Educação
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Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 70/2019
Vigente
Férias Diversos
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Decreto 69/2019
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
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Portaria 69/2019
Vigente
Institui equipe técnica do Plano Diretor
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Portaria 68/2019
Vigente
Licença para tratamento de saúde de Dora Moraes
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Decreto 68/2019
Vigente
Cancelamento de substituição temporária
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Portaria 67/2019
Vigente
Férias diversos servidores
Detalhes

Decreto 67/2019
Vigente
Admissão de zeladora PSS
Detalhes

Portaria 66/2019
Vigente
Licença especial de Andy Ciesca
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