Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1181/2018
Vigente
Altera a Lei 1114/15 que dispõe do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Lei Ordinária 1180/2018
Vigente
Altera a Lei 395/95 que trata da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 1179/2018
Vigente
Cria Lote Rural 106-B e declara utilidade pública.
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Decreto 103/2018
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 102/2018
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 100/2018
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 99/2018
Vigente
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita
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Decreto 98/2018
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 97/2018
Vigente
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
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Decreto 96/2018
Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
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Decreto 95/2018
Vigente
Nomeia VILSON IACHINSKI.
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Decreto 94/2018
Vigente
Decreta a UVC - Unidade de Valor de Custeio.
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Decreto 93/2018
Vigente
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 92/2018
Vigente
Exonera LARI BATISTA PREVIATTI.
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Decreto 91/2018
Vigente
Exonera JAIR AGOSTINI.
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Decreto 90/2018
Vigente
Exonera VILSON IACHINSKI.
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Decreto 89/2018
Vigente
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
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Decreto 87/2018
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 86/2018
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 85/2018
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD, no Município de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 84/2018
Vigente
Cancela as Gratificações dos Servidores.
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Decreto 83/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 82/2018
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 81/2018
Vigente
Concede Quinquênio a KAREN TISSIANI KLEE.
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Decreto 80/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 79/2018
Vigente
Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
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Decreto 78/2018
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 77/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 76/2018
Vigente
Prolongamento da Rua Armando Fontana
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Decreto 75/2018
Vigente
Cria Quadra 173
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Decreto 74/2018
Vigente
Exoneração Mauro Campos
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Decreto 73/2018
Vigente
Admissão de Aprendizes
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Portaria 72/2018
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 72/2018
Vigente
Legitimação Fundiária Loteamento Dalmagro.
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Portaria 71/2018
Vigente
Concede afastamento das funções para ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 71/2018
Vigente
Exoneração Lúcia Lange
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Portaria 70/2018
Vigente
Designa MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBRA como defensora dativa de ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 70/2018
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária e, por excesso de arrecadação totalizando R$ 216.553,89 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
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Portaria 69/2018
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 69/2018
Vigente
Avanço por merecimento a diversos
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