Legislação

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Status

Ano

Resolução 5/2020
Vigente
Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
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Decreto 5/2020
Vigente
Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
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Portaria 5/2020
Vigente
Equipe de apoio das licitações
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Resolução 5/2020
Vigente
Resolução do CMS 005/2020
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Resolução 4/2020
Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
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Relatórios Diversos 4/2020
Vigente
Convite 2º quadrimestre audiência pública CMDCA
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Resolução 4/2020
Vigente
Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
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Decreto 4/2020
Vigente
Exoneração de Conselheiros Tutelares
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Portaria 4/2020
Vigente
Nova comissão de licitação
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Resolução 4/2020
Vigente
Resolução do CMS 004/2020
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Resolução 3/2020
Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
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Decreto 3/2020
Vigente
Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
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Resolução 3/2020
Vigente
Resolução nº 03/2020 CMDCA
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Portaria 3/2020
Vigente
Férias a diversos servidores
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Resolução 3/2020
Vigente
Resolução do CMS 003/2020
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Decreto 2/2020
Vigente
Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
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Resolução 2/2020
Vigente
Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
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Resolução 2/2020
Vigente
Resolução nº 02/2020 CMDCA
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Portaria 2/2020
Vigente
Cancelamento de férias de servidora
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Resolução 2/2020
Vigente
Resolução do CMS 002/2020
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Ato 1/2020
Vigente
Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
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Ato 1/2020
Vigente
Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
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Resolução 1/2020
Vigente
Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
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Decreto 1/2020
Vigente
Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
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Resolução 1/2020
Vigente
Resolução 001/2020 CMAS
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Ato 1/2020
Vigente
Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre
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Portaria 1/2020
Vigente
Férias a diversos servidores
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Resolução 1/2020
Vigente
Resolução do CMS 001/2020
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Lei Ordinária 1240/2019
Vigente
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 538/2000. Doa imóvel a empresa Perufo Combustíveis
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Lei Ordinária 1239/2019
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa Lúcio de Jesus.
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Lei Ordinária 1238/2019
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa José Luiz Pivatto.
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Lei Ordinária 1237/2019
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa Auto Peças e Mecânica Bertochi Ltda..
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Lei Ordinária 1236/2019
Vigente
Altera a Lei 1113/15 sobre tabela de vencimentos,
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Lei Ordinária 1235/2019
Vigente
Estima a receita e fixa as despesas para o Exercício de 2020
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Lei Ordinária 1234/2019
Vigente
Altera a Lei 395/95 que autoriza a Instituição Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 1233/2019
Vigente
Regulamenta a concessão de diárias do Executivo e revoga a Lei 1225/19
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Lei Ordinária 1232/2019
Vigente
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis
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Lei Ordinária 1231/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licitações do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro do Executivo e do Legislativo.
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Lei Ordinária 1230/2019
Vigente
Denomina Rua Joventino Elirio Foppa.
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Lei Ordinária 1229/2019
Vigente
Autoriza efetuar abertura de crédito adicional especial
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