Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 39/2019
Vigente
Lotação da servidora Ivoni Vicente
Detalhes

Decreto 38/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 38/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Portaria 38/2019
Vigente
Retorno da licença de Ivoni Vicente
Detalhes

Decreto 37/2019
Vigente
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Detalhes

Portaria 37/2019
Vigente
Licença para cuidar de pessoa doente da família
Detalhes

Decreto 36/2019
Vigente
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes

Decreto 36/2019
Vigente
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes

Portaria 36/2019
Vigente
Férias a servidora Ana Carla Miranda
Detalhes

Portaria 35/2019
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento Permanente.
Detalhes

Decreto 35/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 34/2019
Vigente
Revoga licença de servidores
Detalhes

Resolução 33/2019
Vigente
Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes

Decreto 33/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 33/2019
Vigente
Responsável pelo SISPEHIS
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Resolução 32/2019
Vigente
Resolução CMS nº 032 2019
Detalhes

Decreto 32/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 32/2019
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 31/2019
Vigente
Resolução CMS nº 31 2019
Detalhes

Decreto 31/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 31/2019
Vigente
Cancela licenças sem vencimentos de servidores
Detalhes

Resolução 30/2019
Vigente
Resolução CMS nº 30 2019
Detalhes

Decreto 30/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 30/2019
Vigente
Nomeia como responsável pelo SISOBRA
Detalhes

Resolução 29/2019
Vigente
Resolução do CMS 029/2019
Detalhes

Decreto 29/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo em comissão
Detalhes

Portaria 29/2019
Vigente
Licença Maternidade Ligiane Borges
Detalhes

Resolução 28/2019
Vigente
Resolução do CMS 028/2019
Detalhes

Decreto 28/2019
Vigente
Nomeia servidor para o cargo em comissão
Detalhes

Portaria 28/2019
Vigente
Nomeia comissão organizadora do PSS
Detalhes

Resolução 27/2019
Vigente
Resolução do CMS 027/2019
Detalhes

Decreto 27/2019
Vigente
Nomeia cargo em comissão
Detalhes

Portaria 27/2019
Vigente
Licença sem vencimentos à Tania Soares
Detalhes

Resolução 26/2019
Vigente
Resolução do CMS nº 026/2019
Detalhes

Decreto 26/2019
Vigente
Exonera SALETE VIDORI.
Detalhes

Portaria 26/2019
Vigente
Prorroga processo disciplinar de Marcos Dalmagro
Detalhes

Resolução 25/2019
Vigente
Resolução do CMS nº 025/2019
Detalhes

Decreto 25/2019
Vigente
Avanço merecimento diversos
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Portaria 25/2019
Vigente
Licença sem vencimentos Laércio Romio
Detalhes

Resolução 24/2019
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Detalhes