Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 8/2020

Vigente
Valores das diárias e revoga portaria anterior
Detalhes

Resolução 8/2020

Vigente
Resolução do CMS 008/2020
Detalhes

Resolução 7/2020

Vigente
Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19
Detalhes

Decreto 7/2020

Vigente
Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 7/2020

Vigente
Resolução do CMS 007/2020
Detalhes

Resolução 6/2020

Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Janeiro a Junho de 2020
Detalhes

Resolução 6/2020

Vigente
Resolução 006/2020 CMDCA Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período do recebimento até 30 de junho de 2020, sendo está a prestação de contas final deste incentivo.
Detalhes

Decreto 6/2020

Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
Valor das diárias para 2020
Detalhes

Resolução 6/2020

Vigente
Resolução do CMS 006/2020
Detalhes

Resolução 5/2020

Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Julho a Dezembro de 2019.
Detalhes

Resolução 5/2020

Vigente
Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
Detalhes

Decreto 5/2020

Vigente
Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Equipe de apoio das licitações
Detalhes

Resolução 5/2020

Vigente
Resolução do CMS 005/2020
Detalhes

Resolução 4/2020

Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2020

Vigente
Convite 2º quadrimestre audiência pública CMDCA
Detalhes

Resolução 4/2020

Vigente
Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
Exoneração de Conselheiros Tutelares
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
Nova comissão de licitação
Detalhes

Resolução 4/2020

Vigente
Resolução do CMS 004/2020
Detalhes

Resolução 3/2020

Vigente
SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
Detalhes

Decreto 3/2020

Vigente
Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
Detalhes

Resolução 3/2020

Vigente
Resolução nº 03/2020 CMDCA
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 3/2020

Vigente
Resolução do CMS 003/2020
Detalhes

Decreto 2/2020

Vigente
Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
Detalhes

Resolução 2/2020

Vigente
Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
Detalhes

Resolução 2/2020

Vigente
Resolução nº 02/2020 CMDCA
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
Cancelamento de férias de servidora
Detalhes

Resolução 2/2020

Vigente
Resolução do CMS 002/2020
Detalhes

Ato 1/2020

Vigente
Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
Detalhes

Ato 1/2020

Vigente
Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
Detalhes

Resolução 1/2020

Vigente
Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
Detalhes

Decreto 1/2020

Vigente
Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
Detalhes

Resolução 1/2020

Vigente
Resolução 001/2020 CMAS
Detalhes

Ato 1/2020

Vigente
Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre
Detalhes

Portaria 1/2020

Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 1/2020

Vigente
Resolução do CMS 001/2020
Detalhes