Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 37/2020

Vigente
Licença maternidade Sylvia Candiago
Detalhes

Decreto 36/2020

Vigente
Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
Detalhes

Portaria 36/2020

Vigente
Designar servidores à saúde
Detalhes

Decreto 35/2020

Vigente
Nomeia novo Conselho da Assistência social
Detalhes

Portaria 35/2020

Vigente
Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
Detalhes

Decreto 34/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
Detalhes

Portaria 34/2020

Vigente
Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Decreto 33/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
Detalhes

Portaria 33/2020

Vigente
Férias a Cleusa Fanck
Detalhes

Decreto 32/2020

Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Detalhes

Portaria 32/2020

Vigente
Férias para Eunice Corso
Detalhes

Decreto 31/2020

Vigente
Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
Detalhes

Portaria 31/2020

Vigente
Licença especial Salete Carniel
Detalhes

Decreto 30/2020

Vigente
Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
Detalhes

Resolução 30/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes

Portaria 30/2020

Vigente
Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes

Decreto 29/2020

Vigente
Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes

Resolução 29/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Detalhes

Portaria 29/2020

Vigente
Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes

Decreto 28/2020

Vigente
Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes

Resolução 28/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes

Portaria 28/2020

Vigente
Novos membros do COMDEC
Detalhes

Decreto 27/2020

Vigente
Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes

Resolução 27/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes

Portaria 27/2020

Vigente
Licença maternidade Tania Rader
Detalhes

Decreto 26/2020

Vigente
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Resolução 26/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Detalhes

Portaria 26/2020

Vigente
Retorno da licença saúde Lenir Kroth
Detalhes

Decreto 25/2020

Vigente
Avanço por merecimento
Detalhes

Resolução 25/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes

Decreto 24/2020

Vigente
Nomeação Professoras PSS
Detalhes

Resolução 24/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes

Decreto 23/2020

Vigente
Nomeação cargo em comissão
Detalhes

Resolução 23/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
Detalhes

Decreto 22/2020

Vigente
Ponto Facultativo
Detalhes

Resolução 22/2020

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
Designa servidores para Saúde
Detalhes

Decreto 21/2020

Vigente
Avanço por Merecimento
Detalhes