Legislação

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Status

Ano

Portaria 64/2020
Vigente
Férias a Tarcízio Algeri.
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Decreto 64/2020
Vigente
Nomea servidora através do PSS - Mariluz Minussi
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Portaria 63/2020
Vigente
Férias a Alessandro dos Santos Coelho.
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Decreto 63/2020
Vigente
Altera dispositivo do Decreto 048/20 sobre o enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 62/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de recurso, por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro.
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Portaria 62/2020
Vigente
Nomear alguns membros , sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
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Portaria 61/2020
Vigente
Férias a Vinicius Alexandre Sbardelotto.
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Decreto 61/2020
Vigente
Prorroga prazo do PSS - Edital 001/19
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Portaria 60/2020
Vigente
Férias a Tânia Keli Rader.
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Decreto 60/2020
Vigente
Exoneração da servidora Silmara Fresucra - turno PSS
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Portaria 59/2020
Vigente
Licença para tratamento de saúde a Maria Luiza Munari Nora.
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Decreto 59/2020
Vigente
Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
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Portaria 58/2020
Vigente
Férias a Nilson Roberto Cavalheiro.
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Decreto 58/2020
Vigente
Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
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Portaria 57/2020
Vigente
Nomear membros para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
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Decreto 57/2020
Vigente
Revoga dispositivo do Decreto Municipal 030/2020 e altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 048/2020 de 22/04/20
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Portaria 56/2020
Vigente
Férias concedidas a Nilson Roberto Cavalheiro.
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Decreto 56/2020
Vigente
Abre crédito adicional extraordinário decorrente do COVID-19
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Portaria 55/2020
Vigente
Designar André Klassen, provisoriamente junto à Secretaria de Saúde Pública.
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Decreto 55/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 34/2020 que trata do fechamento dos acessos rodoviários do Município.
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Portaria 54/2020
Vigente
Designar Gilberto Elicker, servidor deste Município, para atuar como LEILOEIRO.
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Decreto 54/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.
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Portaria 53/2020
Vigente
Licença para o exercício de atividade política a Mário Miguel Iasinski, ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar.
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Decreto 53/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Municipal Jair Schmidt
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Portaria 52/2020
Vigente
Licença para o exercício de atividade política a Antonio Carlos dos Santos
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Decreto 52/2020
Vigente
Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo Primeiro do Decreto Municipal 048/2020.
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Portaria 51/2020
Vigente
Licença para o exercício de atividade política a Vera Lúcia Fontana Giongo
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Portaria 50/2020
Vigente
Licença para o exercício de atividade política a Iracê Antonio Tombini
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Decreto 50/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 49/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Portaria 48/2020
Vigente
Licença a Silmara Francisca Cagol Frescura
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Decreto 48/2020
Vigente
Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
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Decreto 47/2020
Vigente
Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
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Portaria 47/2020
Vigente
Ocupante de Cargo Efetivo de Motorista II, servidor Antonio Batista
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Decreto 46/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 46/2020
Vigente
Férias de 30 dias a Doraci de Moraes
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Decreto 45/2020
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
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Portaria 45/2020
Vigente
Licença para tratamento de saúde a Ana Claúdia Pedron
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Portaria 44/2020
Vigente
Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
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Decreto 44/2020
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
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