Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 31/2021

Vigente
Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
Concede férias a servidores
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
Licença maternidade a servidora
Detalhes

Decreto 29/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
Licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes

Decreto 28/2021

Vigente
Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Detalhes

Decreto 27/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decreto 26/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange
Detalhes

Resolução 26/2021

Vigente
Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
Férias à servidora
Detalhes

Decreto 25/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse
Detalhes

Resolução 25/2021

Vigente
o Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Bimestre 2021.
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
Férias a servidor
Detalhes

Decreto 24/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo
Detalhes

Resolução 24/2021

Vigente
Aprovar adesão a Resolução SESA n° 933/2021, a qual Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021. Sendo que este recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Veiculo AMBULÂNCIA no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais) para ser utilizado na Unidade de Atenção Primária à Saúde: Centro de Saúde – NIS, CNES: 2583410, localizada na Rua Xingu, nº 781.
Detalhes

Decreto 23/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta
Detalhes

Resolução 23/2021

Vigente
Aprovar adesão a Resolução SESA nº 870/2021, a qual Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo, sendo o valor de R$20.000,00(vinte mil reais) de investimento e R$10.000,00(dez mil reais) de custeio.
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Portaria 23/2021

Vigente
Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
Detalhes

Decreto 22/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski
Detalhes

Resolução 22/2021

Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
Detalhes

Resolução 21/2021

Vigente
Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
Detalhes

Decreto 20/2021

Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
Detalhes

Resolução 20/2021

Vigente
- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Detalhes

Decreto 19/2021

Vigente
Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Detalhes

Resolução 19/2021

Vigente
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes

Resolução 18/2021

Vigente
- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 18/2021

Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
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Resolução 17/2021

Vigente
- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes

Decreto 17/2021

Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes

Resolução 16/2021

Vigente
Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
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