Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 53/2021
Vigente
Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
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Portaria 52/2021
Vigente
Licença maternidade a servidora
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Decreto 52/2021
Vigente
Prorroga contratos PSS Edital 001/19
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Portaria 51/2021
Vigente
Férias à servidor
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Decreto 51/2021
Vigente
Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
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Decreto 50/2021
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Pranchita no período do COVID-19
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Portaria 49/2021
Vigente
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 49/2021
Vigente
Estabelece adequações nas medidas de enfrentamento ao Coronavirus
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Portaria 48/2021
Vigente
Férias a servidor
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Decreto 48/2021
Vigente
Consolida e atualiza a legislação municipal que estabelece diretrizes para enfrentamento do Coronavírus.
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Portaria 47/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 47/2021
Vigente
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
Detalhes

Portaria 46/2021
Vigente
Retorno da licença servidora
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Decreto 46/2021
Vigente
Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
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Portaria 45/2021
Vigente
Férias a servidor
Detalhes

Decreto 45/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
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Portaria 44/2021
Vigente
Licença tratamento de saúde de servidora
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Decreto 44/2021
Vigente
Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
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Portaria 43/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes

Decreto 43/2021
Vigente
Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
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Portaria 42/2021
Vigente
Férias de servidor
Detalhes

Decreto 42/2021
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita
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Portaria 41/2021
Vigente
Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
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Decreto 41/2021
Vigente
Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita
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Portaria 40/2021
Vigente
Concede férias à servidora
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Decreto 40/2021
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.
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Portaria 39/2021
Vigente
Concede férias a servidor
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Decreto 39/2021
Vigente
Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann
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Portaria 38/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.
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Portaria 37/2021
Vigente
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 37/2021
Vigente
Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 36/2021
Vigente
Parcelamento do IPTU
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Portaria 35/2021
Vigente
Férias à servidora
Detalhes

Decreto 35/2021
Vigente
Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto
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Portaria 34/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes

Decreto 34/2021
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus
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Decreto 33/2021
Vigente
Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval
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Portaria 32/2021
Vigente
Licença especial à servidora
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Decreto 32/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri
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