Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 46/2021
Vigente
Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
Detalhes

Portaria 45/2021
Vigente
Férias a servidor
Detalhes

Decreto 45/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
Detalhes

Portaria 44/2021
Vigente
Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes

Decreto 44/2021
Vigente
Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
Detalhes

Portaria 43/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes

Decreto 43/2021
Vigente
Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
Detalhes

Portaria 42/2021
Vigente
Férias de servidor
Detalhes

Decreto 42/2021
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita
Detalhes

Portaria 41/2021
Vigente
Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
Detalhes

Decreto 41/2021
Vigente
Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita
Detalhes

Portaria 40/2021
Vigente
Concede férias à servidora
Detalhes

Decreto 40/2021
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.
Detalhes

Portaria 39/2021
Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Decreto 39/2021
Vigente
Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann
Detalhes

Portaria 38/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.
Detalhes

Portaria 37/2021
Vigente
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Decreto 37/2021
Vigente
Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
Parcelamento do IPTU
Detalhes

Portaria 35/2021
Vigente
Férias à servidora
Detalhes

Decreto 35/2021
Vigente
Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto
Detalhes

Portaria 34/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes

Decreto 34/2021
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus
Detalhes

Decreto 33/2021
Vigente
Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval
Detalhes

Portaria 32/2021
Vigente
Licença especial à servidora
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri
Detalhes

Portaria 31/2021
Vigente
Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
Detalhes

Decreto 31/2021
Vigente
Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
Concede férias a servidores
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
Licença maternidade a servidora
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange
Detalhes

Resolução 26/2021
Vigente
Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
Férias à servidora
Detalhes