Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 93/2021
Vigente
Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
Detalhes

Decreto 92/2021
Vigente
Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
Detalhes

Portaria 92/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 91/2021
Vigente
Concede progressão avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Portaria 91/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde a servidra
Detalhes

Decreto 90/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Detalhes

Portaria 90/2021
Vigente
Férias aos profissionais da educação
Detalhes

Decreto 89/2021
Vigente
Exonera conselheira tutelar interina
Detalhes

Portaria 89/2021
Vigente
Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
Detalhes

Decreto 88/2021
Vigente
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Detalhes

Portaria 88/2021
Vigente
Concede férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 87/2021
Vigente
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes

Portaria 87/2021
Vigente
Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Detalhes

Decreto 86/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes

Portaria 86/2021
Vigente
Concede férias a servidor municipal
Detalhes

Portaria 85/2021
Vigente
Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Detalhes

Decreto 85/2021
Vigente
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes

Portaria 84/2021
Vigente
Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Detalhes

Decreto 84/2021
Vigente
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 83/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 83/2021
Vigente
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Detalhes

Portaria 82/2021
Vigente
Concede férias a conselheira tutelar
Detalhes

Decreto 82/2021
Vigente
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 81/2021
Vigente
Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Detalhes

Decreto 81/2021
Vigente
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes

Portaria 80/2021
Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Decreto 80/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 79/2021
Vigente
Concede férias a servidor
Detalhes

Decreto 79/2021
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes

Portaria 78/2021
Vigente
Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes

Decreto 78/2021
Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes

Portaria 77/2021
Vigente
Concede licença especial a servidora
Detalhes

Decreto 77/2021
Vigente
Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes

Portaria 76/2021
Vigente
Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes

Decreto 76/2021
Vigente
Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes

Portaria 75/2021
Vigente
Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes

Decreto 75/2021
Vigente
Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes

Portaria 74/2021
Vigente
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Decreto 74/2021
Vigente
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 73/2021
Vigente
Férias a servidora do Município
Detalhes