Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 66/2021
Vigente
Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes

Decreto 66/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 65/2021
Vigente
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 63/2021
Vigente
Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 62/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes

Portaria 61/2021
Vigente
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes

Decreto 61/2021
Vigente
Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes

Portaria 60/2021
Vigente
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes

Portaria 59/2021
Vigente
Férias a servidor municipal
Detalhes

Decreto 59/2021
Vigente
Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Detalhes

Portaria 58/2021
Vigente
Férias a servidor municipal
Detalhes

Decreto 58/2021
Vigente
Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Detalhes

Portaria 57/2021
Vigente
Concede licença maternidade a servidora do Município
Detalhes

Decreto 57/2021
Vigente
Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Detalhes

Decreto 56/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 56/2021
Vigente
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 55/2021
Vigente
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 55/2021
Vigente
Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes

Portaria 54/2021
Vigente
Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
Detalhes

Decreto 54/2021
Vigente
Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Detalhes

Portaria 53/2021
Vigente
Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes

Decreto 53/2021
Vigente
Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes

Portaria 52/2021
Vigente
Licença maternidade a servidora
Detalhes

Decreto 52/2021
Vigente
Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Detalhes

Portaria 51/2021
Vigente
Férias à servidor
Detalhes

Decreto 51/2021
Vigente
Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
Detalhes

Decreto 50/2021
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Pranchita no período do COVID-19
Detalhes

Portaria 49/2021
Vigente
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Decreto 49/2021
Vigente
Estabelece adequações nas medidas de enfrentamento ao Coronavirus
Detalhes

Portaria 48/2021
Vigente
Férias a servidor
Detalhes

Decreto 48/2021
Vigente
Consolida e atualiza a legislação municipal que estabelece diretrizes para enfrentamento do Coronavírus.
Detalhes

Portaria 47/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 47/2021
Vigente
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
Detalhes

Portaria 46/2021
Vigente
Retorno da licença servidora
Detalhes