Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 173/2021
Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão
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Decreto 172/2021
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
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Decreto 171/2021
Vigente
Determina servidores - professores a substituição temporária.
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Decreto 170/2021
Vigente
Exonera servidores por término de contrato
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Decreto 169/2021
Vigente
Abre de Crédito Adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária e por excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 799.897,33 (Setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).
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Decreto 168/2021
Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal escola da rede Municipal ensino de 4 a 5 anos.
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Decreto 167/2021
Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal Escola Rural Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan,
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Decreto 166/2021
Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Escola Márcia Canzi Malacarne.
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Decreto 165/2021
Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil Emília Zaleski Furlan
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Decreto 164/2021
Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil - CMEI
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Decreto 163/2021
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 162/2021
Vigente
Declara de Utilidade Pública imóvel recebido em doação
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Decreto 161/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escola do município de Pranchita
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Decreto 160/2021
Vigente
Procede doação de lote urbano em favor de mutuário do Habitar Brasil
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Decreto 159/2021
Vigente
Altera o Decreto 147/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita
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Decreto 158/2021
Vigente
Altera o anexo único do Decreto 131/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita.
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Decreto 157/2021
Vigente
Atualiza os valores dos vectos dos profissionais do Magistério
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Decreto 156/2021
Vigente
Adere às medidas adotadas pelo Governo do Paraná para enfrentamento do COVID-19
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Decreto 155/2021
Vigente
Atualiza a Tabela de vencimentos do servidores públicos de Pranchita
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Decreto 154/2021
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pranchita
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Decreto 153/2021
Vigente
Exonera servidora por término de contrato - PSS
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Decreto 151/2021
Vigente
Novo Conselho Municipal de Educação
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Decreto 150/2021
Vigente
Revoga o Decreto 076/21 o qual atualiza as tabelas de vencimentos
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Decreto 149/2021
Vigente
Suspende temporariamente os pagamentos da recomposição inflacionária dos servidores públicos da administração direta e indireta de Pranchita
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Decreto 148/2021
Vigente
Decreto nº 148/2021 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 148/2021
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 147/2021
Vigente
Aprova e publica os protocolos de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita e revoga o Decreto 144/21
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Decreto 146/2021
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em razão do COVID-19.
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Decreto 145/2021
Vigente
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 145/21
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Decreto 144/2021
Vigente
Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pelas Comissões de Biossegurança das escolas da rede de ensino público municipal.
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Decreto 143/2021
Vigente
Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professora-PSS
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Decreto 141/2021
Vigente
Altera Decreto nº 130/21 que trata do Coronavirus
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Decreto 140/2021
Vigente
Nomeia servidora no cargo em comissão
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Decreto 139/2021
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por superávit
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Decreto 138/2021
Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão
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Decreto 137/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores nomeados através do PSS
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Decreto 136/2021
Vigente
Exonera JOCIELE RIOJAS GNOATTO.
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Decreto 135/2021
Vigente
Exonera LUCIMARA ZANELLA.
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Decreto 134/2021
Vigente
Exonera NOELI DOS SANTOS ALGERI.
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Decreto 133/2021
Vigente
Concede substituição temporária a profissionais da educação
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