Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 117/2021

Vigente
Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
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Decreto 116/2021

Vigente
Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
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Decreto 115/2021

Vigente
Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
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Decreto 114/2021

Vigente
Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
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Decreto 113/2021

Vigente
Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
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Decreto 112/2021

Vigente
Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
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Decreto 111/2021

Vigente
Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
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Decreto 110/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
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Decreto 109/2021

Vigente
Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
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Decreto 108/2021

Vigente
Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
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Decreto 106/2021

Vigente
Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
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Decreto 105/2021

Vigente
Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
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Decreto 104/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
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Decreto 102/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
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Decreto 101/2021

Vigente
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 100/2021

Vigente
Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
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Decreto 99/2021

Vigente
Concede avanço por habilitação à servidora.
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Decreto 98/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
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Decreto 97/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
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Decreto 96/2021

Vigente
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
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Portaria 96/2021

Vigente
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
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Portaria 95/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 94/2021

Vigente
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
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Portaria 94/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 93/2021

Vigente
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
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Resolução 93/2021

Vigente
Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito
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Portaria 93/2021

Vigente
Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
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Decreto 92/2021

Vigente
Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
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Portaria 92/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 91/2021

Vigente
Concede progressão avanço por merecimento a servidores
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Portaria 91/2021

Vigente
Licença para tratamento de saúde a servidra
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Decreto 90/2021

Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
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Portaria 90/2021

Vigente
Férias aos profissionais da educação
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Decreto 89/2021

Vigente
Exonera conselheira tutelar interina
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Portaria 89/2021

Vigente
Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
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Decreto 88/2021

Vigente
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
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Portaria 88/2021

Vigente
Concede férias a diversos servidores
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Decreto 87/2021

Vigente
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Portaria 87/2021

Vigente
Afastamento de servidor por período de 90 dias.
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