Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 121/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VINICÍUS ALEXANDRE SBARDELOTTO.
Detalhes

Decreto 120/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera a servidora VERA LUCIA CANZI.
Detalhes

Decreto 119/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 118/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes

Decreto 117/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LAURA HELENA NORA PILATTTI.
Detalhes

Decreto 116/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes

Decreto 115/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes

Decreto 114/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CAUAN ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes

Decreto 113/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Portaria 112/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 112/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
Detalhes

Portaria 111/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 111/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear KAYNAN QUEIROZ FERREIRA.
Detalhes

Portaria 110/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 110/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes

Portaria 109/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes

Decreto 109/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARISTELA HOFFMANN GIRALDI.
Detalhes

Portaria 108/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a DOUGLAS ROBERTO LANGE.
Detalhes

Decreto 108/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NEURI RODRIGUES DA SILVA.
Detalhes

Portaria 107/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 107/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ROSELEI JACINSKI.'
Detalhes

Portaria 106/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos profissionais da Educação.
Detalhes

Decreto 106/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 105/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Saúde da servidora MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes

Decreto 105/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT.
Detalhes

Portaria 104/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos Agente Comunitários de Saúde.
Detalhes

Decreto 104/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes

Portaria 103/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 103/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar MARCELA DE FÁTIMA.
Detalhes

Portaria 102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes

Decreto 102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes

Portaria 101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear GABRIEL FIEDLER BERNARDINI.
Detalhes

Portaria 100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a Licença de Saúde da Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes

Decreto 100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear RENATA VIECELLI.
Detalhes

Portaria 99/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença especial a HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes

Decreto 99/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear IEDA BERTELLA.
Detalhes

Portaria 98/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes

Decreto 98/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIANDRA ALVES.
Detalhes

Portaria 97/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a IDIELI MEDEIROS.
Detalhes