Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9637

Ano

• 2025 427
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 154/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CAMILA APARECIDA VAZ
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Decreto 153/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia LUCINEA CARDOSO DE JESUS
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Decreto 152/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR
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Decreto 151/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL
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Decreto 150/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia novo Conselho do FUNDEB
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Decreto 149/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Agricultura - CMA
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Decreto 148/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a NEURI RODRIGUES DA SILVA
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Decreto 147/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores por fim do estágio probatório
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Decreto 146/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 145/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio à KAREN TISSIANI KLEE
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Decreto 144/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.720.670,52
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Decreto 143/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO
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Decreto 141/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Pranchita-Pr
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Decreto 140/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia AIRTON PEREIRA
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Decreto 139/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor.
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Decreto 138/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Decreto 137/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação
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Decreto 136/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 1.121.766,91 (Um milhão, Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos)
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Decreto 135/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2025
Súmula: Revoga decreto que nomeava LARI BATISTA PREVIATTI como encarregado de função gratificada
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Decreto 134/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório
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Portaria 133/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença a ARLINDO SIQUEIRA
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Decreto 133/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ELIZABETE PAVANELLO
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Portaria 132/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença saúde de EVA NUNES
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Decreto 132/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera LENIR LUCIA LITTMANN KROTH
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Portaria 131/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para os atos das licitações e contratações municipais.
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Decreto 131/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Licença Maternidade
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Portaria 130/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO
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Decreto 130/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera IRIO RITZEL
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Decreto 129/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores por fim do Estágio Probatório
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Decreto 128/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia VANDERLÉIA HENDGES FREDO
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Portaria 127/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a VILSON IACHINSKI
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Decreto 127/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais
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Portaria 126/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à SIMONE NEUHAUS
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Decreto 126/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MARINELSA CAUTON SOTILLI
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Portaria 125/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN
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Decreto 125/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência
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Portaria 124/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à LIGIANE BORGES
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Decreto 124/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA
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Portaria 123/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à CAMILA ORTEGA FERRARI
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Decreto 123/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Pranchita-PR
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