Legislação

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Ano

Decreto 88/2023
Vigente
Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
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Portaria 87/2023
Vigente
Concede fárias a servidora Rakel Bressan
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Decreto 87/2023
Vigente
Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
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Portaria 86/2023
Vigente
Concede licença especial à FÁTIMA VIDORI.
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Decreto 86/2023
Vigente
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
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Portaria 85/2023
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde a FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA.
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Decreto 85/2023
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
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Portaria 84/2023
Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Decreto 84/2023
Vigente
Institui o Comitê de Segurança Escolar Local e nomeia seus membros por instituição de ensino municipal, para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Portaria 83/2023
Vigente
Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
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Portaria 82/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à RITAEL NUNES DOS SANTOS.
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Decreto 82/2023
Vigente
Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Portaria 81/2023
Vigente
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
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Decreto 81/2023
Vigente
Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
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Portaria 80/2023
Vigente
Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Decreto 80/2023
Vigente
Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
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Portaria 79/2023
Vigente
Concede à EDENIR AREND.
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Decreto 79/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 78/2023
Vigente
Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
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Portaria 77/2023
Vigente
Torna público os estudantes de curso superior e técnico que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Decreto 77/2023
Vigente
Exonera Terezinha Zamberlalan.
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Portaria 76/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
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Decreto 76/2023
Vigente
Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
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Portaria 75/2023
Vigente
Concede licença prêmio a Noêmia Schneider
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Decreto 75/2023
Vigente
Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
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Portaria 74/2023
Vigente
Concede férias a diversos servidores
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Decreto 74/2023
Vigente
Determina Substituição Temporária.
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Portaria 73/2023
Vigente
Licença maternidade de Odete da Costa Reas
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Decreto 73/2023
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
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Portaria 72/2023
Vigente
Licença Prêmio de Sueli Maria do Prado
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Decreto 72/2023
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
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Decreto 71/2023
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 70/2023
Vigente
Férias da servidora Maria Eloir Fachinello
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Decreto 70/2023
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 69/2023
Vigente
Concede licença prêmio à DARCI SIQUEIRA.
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Decreto 69/2023
Vigente
Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
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Portaria 68/2023
Vigente
Cancela a Licença de Saúde de MARIA CRISTINA BÊN.
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Decreto 68/2023
Vigente
Concede avanço aos Servidores.
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Portaria 67/2023
Vigente
Concede Licença Especial a IRACÊ ANTÔNIO TOMBINI.
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Decreto 67/2023
Vigente
Exonera NAURY PIROBANO.
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