Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 127/1987
Vigente
Define índice de correção monetária de débitos fiscais
Detalhes

Lei Ordinária 126/1987
Vigente
Altera o valor da UVC para 1988
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Lei Ordinária 125/1987
Vigente
Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 124/1987
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
Detalhes

Lei Ordinária 123/1987
Vigente
Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 122/1987
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais.
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Lei Ordinária 121/1987
Vigente
Considera área de expansão urbana a área Loteamento Dalbó
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Lei Ordinária 120/1987
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 119/1987
Vigente
Aprova termo de cooperação financeira firmado com o Estado através da SEED
Detalhes

Lei Ordinária 118/1987
Vigente
Aprova termo financeiro com o Ministério da Agricultura
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Lei Ordinária 117/1987
Vigente
Aprova termo de cooperação técnico-financeiro com o instituto de Assistência do Menor
Detalhes

Lei Ordinária 116/1987
Vigente
Aprova termo de convênio firmado com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano.
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Lei Ordinária 115/1987
Vigente
Aprova convênio firmado com o Estado através da Sec Saúde e Bem Estar Social
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Portaria 74/1987
Vigente
Admite sob a CLT, VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes

Portaria 73/1987
Vigente
Admite sob a CLT, LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
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Portaria 72/1987
Vigente
Admite sob a CLT, JOÃO DE MOURA.
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Portaria 71/1987
Vigente
Cria e designa membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
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Portaria 70/1987
Vigente
Admite sob a CLT, NELI BINELLO.
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Portaria 69/1987
Vigente
Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 68/1987
Vigente
Concede licença para gestação à LÚCIA PILATTI.
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Portaria 67/1987
Vigente
Admite sob a CLT, JOCELI INEZ SUTTILI.
Detalhes

Portaria 66/1987
Vigente
Admite sob a CLT, LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes

Portaria 65/1987
Vigente
Admite sob a CLT, CÂNDIDO FORNAZARI.
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Portaria 64/1987
Vigente
Admite sob a CLT, MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes

Portaria 63/1987
Vigente
Admite sob a CLT, PAULO GARCIA DE LIMA.
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Portaria 62/1987
Vigente
Admite sob a CLT, SILMARA FRANCISCA CAGOL.
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Portaria 61/1987
Vigente
Admite sob a CLT, EDI MARIA OTT.
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Portaria 60/1987
Vigente
Admite sob a CLT, VENILDA BORTH.
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Portaria 59/1987
Vigente
Concede licença para gestação à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 58/1987
Vigente
Concede licença para gestação à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Portaria 57/1987
Vigente
Admite sob a CLT, GEOVAR CORRÊA.
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Portaria 56/1987
Vigente
Concede licença à LOURDES SAVI MUNHOZ.
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Portaria 55/1987
Vigente
Dispensa licitação.
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Portaria 54/1987
Vigente
Concede férias a JAIR FRANCISCO FREDO.
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Portaria 53/1987
Vigente
Admite sob a CLT, LIVINO CONSTANTE BARBOZA.
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Portaria 52/1987
Vigente
Admite sob a CLT, HÉLIO UBINSKI.
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Portaria 51/1987
Vigente
Admite sob a CLT, JOSÉ VALDEMAR SANTOS NUNES.
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Portaria 50/1987
Vigente
Admite sob a CLT, ELSA IGNES CANZI SCHULTZ.
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Portaria 49/1987
Vigente
Cancela licença sem vencimento para ALICE GRILLO ALGERI.
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Portaria 48/1987
Vigente
Admite sob a CLT, CELSO SOTILLI.
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