Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/1988
Vigente
Admite sob a CLT, AURÉLIO VAZ.
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Portaria 10/1988
Vigente
Admite sob a CLT, RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
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Portaria 9/1988
Vigente
Admite sob a CLT, VALDEMAR SCAPINI.
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Portaria 8/1988
Vigente
Admite sob a CLT, ELPÍDIO MACHADO.
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Portaria 7/1988
Vigente
Admite sob a CLT, DORACI DE MORAES.
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Portaria 6/1988
Vigente
Admite sob a CLT, JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
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Portaria 5/1988
Vigente
Admite sob a CLT, FLORISBALDI BORGES.
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Portaria 4/1988
Vigente
Estabelece critérios para avaliação do merecimento dos servidores do quadro do magistério municipal.
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Portaria 3/1988
Vigente
Remove PEDRO BENTO MACHADO.
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Portaria 2/1988
Vigente
Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
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Portaria 1/1988
Vigente
Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
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Decreto 349/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.200,00 (nove mil e duzentos cruzados).
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Decreto 348/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 347/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 113/86.
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Decreto 346/1987
Vigente
Exonera LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
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Decreto 345/1987
Vigente
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
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Decreto 344/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cruzados).
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Decreto 343/1987
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 342/1987
Vigente
Exonera CARLOS ALBERTO SALVADOR.
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Decreto 341/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzados).
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Decreto 340/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 15.889,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e nove cruzados).
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Decreto 339/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 338/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 337/1987
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 336/1987
Vigente
Altera os percentuais de desconto sobre a UVC.
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Decreto 335/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados)
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Decreto 334/1987
Vigente
Exonera ELAINE SALETE BÊN.
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Decreto 333/1987
Vigente
Exonera LUIZ CARLOS COGO.
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Decreto 332/1987
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 331/1987
Vigente
Exonera ELIZANE ANA PALUDO.
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Decreto 330/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil cruzados).
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Decreto 329/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 328/1987
Vigente
Exonera ANTÔNIO GABRIEL GOMES RODRIGUES.
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Decreto 327/1987
Vigente
Exonera ABRELINO PASCOAL.
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Decreto 326/1987
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 325/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados).
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Decreto 324/1987
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 323/1987
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 322/1987
Vigente
Exonera ANTÔNIA SEBASTIANA DA SILVA.
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Decreto 321/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 7.860.000,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil cruzados).
Detalhes