Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 523/1989
Vigente
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
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Decreto 522/1989
Vigente
Exonera DIRCEU ZILIO.
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Decreto 521/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 520/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/83.
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Decreto 519/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
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Decreto 518/1989
Vigente
Exonera SILVINO CANELLO.
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Decreto 517/1989
Vigente
Exonera ALBINO FABIANE.
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Decreto 516/1989
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 515/1989
Vigente
Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
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Decreto 514/1989
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 513/1989
Vigente
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.
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Decreto 512/1989
Vigente
Concede a ELOÍNA CONCEIÇÃO GIONGO.
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Decreto 511/1989
Vigente
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
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Decreto 510/1989
Vigente
Altera a TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
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Decreto 509/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 508/1989
Vigente
Exonera JOSÉ FANTOR PRESTES.
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Decreto 507/1989
Vigente
Declara a NULIDADE de Atos Administrativos que menciona e dá outras providências.
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Decreto 506/1989
Vigente
Exonera VLADEMIR BANDEIRA.
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Decreto 505/1989
Vigente
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 504/1989
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 503/1989
Vigente
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
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Decreto 502/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
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Decreto 501/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
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Decreto 500/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa à LEI n° 007/83.
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Decreto 499/1989
Vigente
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
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Decreto 498/1989
Vigente
Exonera LEONI MINETTO FREDO.
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Decreto 497/1989
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 496/1989
Vigente
Exonera DIRCE GIONGO FREDO.
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Decreto 495/1989
Vigente
Exonera ALICE GRILLO ALGERI.
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Decreto 494/1989
Vigente
Promoção por antiguidade.
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Decreto 493/1989
Vigente
Exonera JOÃO DE MOURA.
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Decreto 492/1989
Vigente
Institui valores para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis.
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Decreto 491/1989
Vigente
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários dada Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
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Decreto 490/1989
Vigente
Exonera SALETE MARIA MALACARNE.
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Decreto 489/1989
Vigente
Exonera HÉLIO BONZANINI.
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Decreto 488/1989
Vigente
Exonera IONE FÁTIMA DEBARBA.
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Decreto 487/1989
Vigente
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 486/1989
Vigente
Exonera CELITA GIACOBBO.
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Decreto 485/1989
Vigente
Exonera LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
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Decreto 484/1989
Vigente
Exonera ELÍDIO MACHADO.
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