Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 9/1991
Vigente
Concede férias à JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Portaria 8/1991
Vigente
Concede férias à ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
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Portaria 7/1991
Vigente
Concede férias a JOSÉ MILA.
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Portaria 6/1991
Vigente
Nomeia comissão para classificação de famílias através do Projeto Mutirão.
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Portaria 5/1991
Vigente
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
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Portaria 4/1991
Vigente
Promove ANTÔNIO JOEL PADILHA.
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Portaria 3/1991
Vigente
Concede férias aos respectivos funcionários.
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Portaria 2/1991
Vigente
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 1/1991
Vigente
Designa pessoas para Comissão Permanente de Realização e Julgamento das licitações, para compra e contratação de serviços.
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Decreto 722/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 300.000,00.
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Decreto 721/1990
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 720/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 700.000,00.
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Decreto 719/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.300.000,00.
Detalhes

Decreto 718/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 5.400.000,00.
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Decreto 717/1990
Vigente
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
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Decreto 716/1990
Vigente
Institui valores para base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
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Decreto 715/1990
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 713/1990
Vigente
Exonera ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Decreto 712/1990
Vigente
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 711/1990
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 710/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil cruzeiros).
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Decreto 709/1990
Vigente
Dispões sobre declaração de utilidade pública.
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Decreto 708/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
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Decreto 707/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzeiros).
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Decreto 706/1990
Vigente
Exonera ANLEF YUSSEF NEDEFF.
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Decreto 705/1990
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 704/1990
Vigente
Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.
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Decreto 703/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros).
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Decreto 702/1990
Vigente
Exonera RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
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Decreto 701/1990
Vigente
Nomeia HÉLIO UBINSKI.
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Decreto 700/1990
Vigente
Exonera GILMAR MINUSSI.
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Decreto 699/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros).
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Decreto 698/1990
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 697/1990
Vigente
Nomeia JOSÉ LANGNER.
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Decreto 696/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
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Decreto 695/1990
Vigente
Exonera MARILENE GIONGO ALGERI.
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Decreto 694/1990
Vigente
Nomeia AURÉLIO VAZ e VILMAR MINUSSI.
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Decreto 693/1990
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 692/1990
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
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Decreto 691/1990
Vigente
Altera o valor da UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO.
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