Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/1993
Vigente
Concede férias à JUSTINA INÊS C. CORONA.
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Decreto 5/1993
Vigente
Nomeia SADI LUIZ CORSO.
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Portaria 4/1993
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 4/1993
Vigente
Exonera EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
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Portaria 3/1993
Vigente
Determina expediente.
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Decreto 3/1993
Vigente
Nomeia JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Portaria 2/1993
Vigente
Determina condições de executar serviços extraordinários.
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Decreto 2/1993
Vigente
Nomeia ELIDO ALVIER DONEDA.
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Portaria 1/1993
Vigente
Designa comissão para verificação dos bens patrimoniais do município.
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Decreto 1/1993
Vigente
Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
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Decreto 945/1992
Vigente
Aprova o orçamento de Previdência Municipal do 'Município de Pranchita', para o exercício de 1993.
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Decreto 944/1992
Vigente
Exonera JOSÉ INÁCIO KOCH.
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Decreto 942/1992
Vigente
Institui o Ponto Facultativo.
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Decreto 940/1992
Vigente
Exonera os respectivos Servidores, a pedido.
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Decreto 939/1992
Vigente
Exonera os respectivos servidores, por término de contrato.
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Decreto 938/1992
Vigente
Reenquadra as Servidoras.
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Decreto 937/1992
Vigente
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 936/1992
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 935/1992
Vigente
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 934/1992
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 933/1992
Vigente
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 932/1992
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 931/1992
Vigente
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 930/1992
Vigente
Exonera DARCI FERMINO DE ABREU.
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Decreto 929/1992
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 928/1992
Vigente
Promove LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 927/1992
Vigente
Abre Crédito Adicionais Suplementares.
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Decreto 926/1992
Vigente
Atualiza Monetariamente a UFM.
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Decreto 925/1992
Vigente
Reenquadra Servidores Municipais do Quadro Próprio Magistério.
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Decreto 924/1992
Vigente
Prorroga os respectivos contratos.
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Decreto 923/1992
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 922/1992
Vigente
Regulamenta a Graificação por tempo Integral e dedicação exclusiva.
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Decreto 921/1992
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 920/1992
Vigente
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Decreto 919/1992
Vigente
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 918/1992
Vigente
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 917/1992
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 916/1992
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 915/1992
Vigente
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes

Decreto 914/1992
Vigente
Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Detalhes