Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 396/1995
Vigente
Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Lei Ordinária 396/1995
Vigente
Altera denominação de imóvel urbano
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Decreto 395/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional de 5% - Quinquênio.
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Lei Ordinária 395/1995
Vigente
Autoriza o Município instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
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Decreto 394/1995
Vigente
Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Lei Ordinária 394/1995
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996
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Decreto 393/1995
Vigente
Nomeia ADRIANE DALPRAI.
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Lei Ordinária 393/1995
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural de Armando Bressan
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Decreto 392/1995
Vigente
Nomeia LEILA MARA CAGOL.
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Lei Ordinária 392/1995
Vigente
Altera dispositivo da Lei Municipal
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Decreto 391/1995
Vigente
Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
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Lei Ordinária 391/1995
Vigente
Considera área de expansão urbana
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Decreto 390/1995
Vigente
Nomeia GENI DE MARCHI.
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Lei Ordinária 390/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Mães de Pranchita.
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Decreto 389/1995
Vigente
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Lei Ordinária 389/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Carlos Guarda para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 388/1995
Vigente
Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
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Lei Ordinária 388/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Orlando J Giongo para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 387/1995
Vigente
Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
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Lei Ordinária 387/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Darci Jachinski para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 386/1995
Vigente
Nomeia ELIZANI BENETTI.
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Lei Ordinária 386/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Severino C. Machado para operação de Teleposto Telefônico,
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Decreto 385/1995
Vigente
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
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Lei Ordinária 385/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a FUNDEPAR
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Decreto 384/1995
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Lei Ordinária 384/1995
Vigente
Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda
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Decreto 383/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 383/1995
Vigente
Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
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Decreto 382/1995
Vigente
Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Lei Ordinária 382/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 381/1995
Vigente
Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
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Lei Ordinária 381/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 380/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Lei Ordinária 380/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 379/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 379/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 378/1995
Vigente
Homologação resultado de Licitação.
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Lei Ordinária 378/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
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Decreto 377/1995
Vigente
Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Lei Ordinária 377/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes