Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 420/1995
Vigente
Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
Detalhes

Decreto 420/1995
Vigente
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Lei Ordinária 419/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Detalhes

Decreto 419/1995
Vigente
Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes

Lei Ordinária 418/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes

Decreto 418/1995
Vigente
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
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Lei Ordinária 417/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Detalhes

Decreto 417/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 416/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Detalhes

Decreto 416/1995
Vigente
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
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Lei Ordinária 415/1995
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Detalhes

Decreto 415/1995
Vigente
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes

Lei Ordinária 414/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Decreto 414/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 413/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Detalhes

Decreto 413/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente U.F.M.
Detalhes

Lei Ordinária 412/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes

Decreto 412/1995
Vigente
Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes

Lei Ordinária 411/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes

Decreto 411/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 410/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes

Decreto 410/1995
Vigente
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Lei Ordinária 409/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes

Decreto 409/1995
Vigente
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 408/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 407/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Detalhes

Decreto 407/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 406/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
Detalhes

Decreto 406/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 405/1995
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 405/1995
Vigente
Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 404/1995
Vigente
Referenda assinatura de convênio com a LBA
Detalhes

Decreto 404/1995
Vigente
Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 403/1995
Vigente
Referenda assinatura com a COPEL
Detalhes

Decreto 403/1995
Vigente
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Lei Ordinária 402/1995
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes

Decreto 402/1995
Vigente
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes

Lei Ordinária 401/1995
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com Fundo Municipal de Saúde com a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes

Decreto 401/1995
Vigente
Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Lei Ordinária 400/1995
Vigente
Referenda assinatura de Termo de cooperação com a EMATER
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