Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 431/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Define data base e critérios para recomposição salarial
Detalhes

Lei Ordinária 430/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Quadro Único do Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 429/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa receita da Fundação para o Exercício de 1996
Detalhes

Lei Ordinária 428/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 427/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Lei 395/95
Detalhes

Lei Ordinária 426/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 282/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes

Portaria 281/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 280/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes

Portaria 279/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
Detalhes

Portaria 278/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes

Portaria 277/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes

Portaria 276/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes

Portaria 275/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 274/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes

Portaria 273/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina horário de expediente.
Detalhes

Portaria 272/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 271/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 270/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
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Portaria 269/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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Portaria 268/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 267/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
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Portaria 266/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 265/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 264/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
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Portaria 263/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LOURDES BONATTO.
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Portaria 262/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Especial de recebimento, abertura e julgamento de propostas de que trata o Edital de Tomada de Preços nº 003/95.
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Decreto 261/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Portaria 260/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLEI JUNKES GUARDA.
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Portaria 259/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 258/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Portaria 257/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JANDIR TOMASI.
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Portaria 256/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 255/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a AGENOR FORMENTINI.
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Portaria 254/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 253/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 252/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 251/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
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Portaria 250/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 249/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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