Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 578/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 577/1996
Vigente
Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 576/1996
Vigente
Exonera CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
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Decreto 575/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 574/1996
Vigente
Nomeia ELIZANA ANA P. JACHINSKI.
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Decreto 573/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 572/1996
Vigente
Concede Gratificação a VALDEMAR STERCHILE.
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Decreto 571/1996
Vigente
Concede Avanço a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 570/1996
Vigente
Concede Gratificação aos respetivos Servidores.
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Decreto 569/1996
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública.
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Decreto 568/1996
Vigente
Reconhecimento de Situação de Emergência.
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Decreto 567/1996
Vigente
Extingui Pensão de ADAIR RIBEIRO.
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Decreto 566/1996
Vigente
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 565/1996
Vigente
Promove os respectivos servidores.
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Decreto 564/1996
Vigente
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 563/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 562/1996
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 561/1996
Vigente
Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
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Decreto 560/1996
Vigente
Concede Avanço aos respectivos Servidores.
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Decreto 559/1996
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
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Decreto 558/1996
Vigente
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 557/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 556/1996
Vigente
Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 555/1996
Vigente
Homologa Resultado de Licitação.
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Decreto 554/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 553/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 552/1996
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 551/1996
Vigente
Reajusta os Vencimentos do Funcionalismo público.
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Decreto 550/1996
Vigente
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 549/1996
Vigente
Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 548/1996
Vigente
Promove ELIZABETH FERREIRA N. LOCATELI.
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Decreto 547/1996
Vigente
Cria o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses.
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Decreto 546/1996
Vigente
Exonera SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Decreto 545/1996
Vigente
Aposentar SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Decreto 544/1996
Vigente
Concede Gratificação a MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 543/1996
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 542/1996
Vigente
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 541/1996
Vigente
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do Servidor SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
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Decreto 540/1996
Vigente
Concede Gratificação a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Decreto 539/1996
Vigente
Concede Gratificação à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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