Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5141
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2895
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9400

Ano

• 2025 193
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 97/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transforma lote urbano em rua.
Detalhes

Decreto 96/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Decreto 95/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
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Decreto 94/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 92/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
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Decreto 91/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Decreto 90/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
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Decreto 89/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LAURA PRESTES.
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Decreto 88/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Decreto 87/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera denominação e limite de lote.
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Decreto 86/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
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Decreto 85/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Portaria 84/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 84/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite LINDAMIR EGGRES.
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Portaria 83/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
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Decreto 83/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
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Portaria 82/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 82/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELSON DE NANTES.
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Portaria 81/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE a assinar cheques desta prefeitura.
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Decreto 81/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Portaria 80/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 80/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
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Portaria 79/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 79/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Portaria 78/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 78/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
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Portaria 77/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 77/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
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Portaria 76/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
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Decreto 76/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Portaria 75/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 75/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
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Portaria 74/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 74/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
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Portaria 73/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 73/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JANDIR TOMASI.
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Portaria 72/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
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Decreto 72/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
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Portaria 71/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MILTON MINUSSI.
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Decreto 71/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
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