Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 73/2023
Vigente
Licença maternidade de Odete da Costa Reas
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
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Portaria 72/2023
Vigente
Licença Prêmio de Sueli Maria do Prado
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
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Decreto 71/2023
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 70/2023
Vigente
Férias da servidora Maria Eloir Fachinello
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 69/2023
Vigente
Concede licença prêmio à DARCI SIQUEIRA.
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Decreto 69/2023
Vigente
Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes

Portaria 68/2023
Vigente
Cancela a Licença de Saúde de MARIA CRISTINA BÊN.
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Decreto 68/2023
Vigente
Concede avanço aos Servidores.
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Portaria 67/2023
Vigente
Concede Licença Especial a IRACÊ ANTÔNIO TOMBINI.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Exonera NAURY PIROBANO.
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Portaria 66/2023
Vigente
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes

Portaria 65/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à SIMONE NEUHAUS.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
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Portaria 64/2023
Vigente
Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Institui o Comitê Gestor Municipal.
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Portaria 63/2023
Vigente
Concede férias à TÂNIA KELI RADER.
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
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Portaria 62/2023
Vigente
Designa ZANETE FORMENTINI.
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Decreto 62/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 61/2023
Vigente
Concede a LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
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Portaria 60/2023
Vigente
Designa VANI MARISTELA RAUBER para exercer suas funções, provisoriamente, junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 60/2023
Vigente
Conferência Municipal de Saúde.
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Portaria 59/2023
Vigente
Concede férias à STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Decreto 59/2023
Vigente
Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
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Portaria 58/2023
Vigente
Concede Licença Especial à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Decreto 58/2023
Vigente
Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Portaria 57/2023
Vigente
Concede Licença Especial à CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
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Portaria 56/2023
Vigente
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 56/2023
Vigente
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
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Portaria 55/2023
Vigente
Nomeia Comissão para fins de avaliação de Lotes.
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Decreto 55/2023
Vigente
Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
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Decreto 54/2023
Vigente
Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
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Portaria 54/2023
Vigente
Conceder licença especial às servidoras ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL, ADRIANE DALPRAI e FÁTIMA TOMBINI.
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Decreto 53/2023
Vigente
Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
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Portaria 53/2023
Vigente
Concede férias à NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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