Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 218/2000
Vigente
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA
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Portaria 217/2000
Vigente
Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
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Portaria 216/2000
Vigente
Concede férias à IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
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Portaria 215/2000
Vigente
Concede férias a EDUARDO TREMÉA.
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Portaria 214/2000
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Registro Cadastral.
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Portaria 213/2000
Vigente
Concede férias a ILDO BOCCHI.
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Portaria 212/2000
Vigente
Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 211/2000
Vigente
Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 210/2000
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 209/2000
Vigente
Concede férias a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Portaria 208/2000
Vigente
Concede férias à CLÁUDIA MÔNICA PERUFFO.
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Portaria 207/2000
Vigente
Concede férias a LIVINO DA SILVA.
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Portaria 206/2000
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 205/2000
Vigente
Autoriza o Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira a realizar concurso público.
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Portaria 204/2000
Vigente
Concede férias a servidores.
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Lei Ordinária 523/1999
Vigente
Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF
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Lei Ordinária 522/1999
Vigente
Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99
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Lei Ordinária 521/1999
Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR
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Lei Ordinária 520/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda
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Lei Ordinária 519/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda
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Lei Ordinária 518/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
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Lei Ordinária 517/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda
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Lei Ordinária 516/1999
Vigente
Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores
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Lei Ordinária 515/1999
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000
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Lei Ordinária 514/1999
Vigente
Declara de utilidade pública APMs
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Lei Ordinária 513/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda
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Lei Ordinária 512/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda
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Lei Ordinária 511/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
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Lei Ordinária 510/1999
Vigente
Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda
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Lei Ordinária 509/1999
Vigente
Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR
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Lei Ordinária 508/1999
Vigente
Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos
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Lei Ordinária 507/1999
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000
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Lei Ordinária 506/1999
Vigente
Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos.
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Lei Ordinária 505/1999
Vigente
Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município
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Lei Ordinária 504/1999
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 503/1999
Vigente
Nomeia vias públicas do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 502/1999
Vigente
Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos
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Lei Ordinária 501/1999
Vigente
Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93
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Lei Ordinária 500/1999
Vigente
Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello
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Lei Ordinária 499/1999
Vigente
Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira
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