Legislação

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Ano

Decreto 128/2023
Vigente
Concede avanço por habilitação à ANGELA MARIA MARI.
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Decreto 127/2023
Vigente
Determina substituição temporária.
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Decreto 126/2023
Vigente
Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
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Decreto 125/2023
Vigente
Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
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Decreto 123/2023
Vigente
Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
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Decreto 122/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelo Município de Pranchita e pela Fundação Hospitalar da Fronteira e pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
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Decreto 121/2023
Vigente
Exonera GABRIEL FIEDLER BERNADINI.
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Decreto 120/2023
Vigente
Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
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Decreto 118/2023
Vigente
Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Decreto 117/2023
Vigente
Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
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Decreto 116/2023
Vigente
Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
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Decreto 115/2023
Vigente
Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
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Portaria 115/2023
Vigente
Concede férias à: ELAINE BATISTELA e LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Decreto 114/2023
Vigente
Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA (Professora de Educação Infantil).
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Portaria 114/2023
Vigente
Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
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Decreto 113/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os imóveis que abaixo especifica e dá outras providências.
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Portaria 113/2023
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Decreto 112/2023
Vigente
Criação da comissão preparatória da Conferência Extraordinária municipal da cidade de Pranchita-PR.
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Portaria 112/2023
Vigente
Concede licença especial ao ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Decreto 111/2023
Vigente
Convoca para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Portaria 111/2023
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 110/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Portaria 110/2023
Vigente
Concede férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
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Decreto 109/2023
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
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Portaria 109/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores.
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Decreto 108/2023
Vigente
Nomeação cargo em comissão Eliana Clélia Silva da Rosa
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Portaria 108/2023
Vigente
Concede Férias aos profissionais da educação.
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Decreto 107/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Portaria 107/2023
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Decreto 106/2023
Vigente
Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
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Portaria 105/2023
Vigente
Designa DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA como gestor e fiscal do convênio.
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Decreto 105/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 3.159.177,16
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Decreto 104/2023
Vigente
Decreto CMAS Nº 104/2023 Comitê Municipal Intersetorial Programa Nossa Gente Paraná
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Decreto 104/2023
Vigente
Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 104/2023
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor: LUIZ CARLOS PROENÇA.
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Decreto 103/2023
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 103/2023
Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
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Decreto 102/2023
Vigente
regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
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Portaria 102/2023
Vigente
Concede férias à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
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