Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 152/2004
Vigente
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 151/2004
Vigente
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Portaria 150/2004
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 149/2004
Vigente
Concede licença à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 148/2004
Vigente
Concede licença a ANTONIO JOEL PADILHA.
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Portaria 147/2004
Vigente
Concede licença à MARLENE INEZ S. ZILIO.
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Portaria 146/2004
Vigente
Concede férias à SALETE MENDES VIDORI.
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Portaria 145/2004
Vigente
Concede licença a JOÃO BATISTA DA SILVA BANDEIRA.
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Portaria 144/2004
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 143/2004
Vigente
Concede férias OTACÍLIO LUIZ VILLA.
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Portaria 142/2004
Vigente
Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação.
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Portaria 141/2004
Vigente
Designa servidores.
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Portaria 140/2004
Vigente
Designa servidores para Comissão de Avalição.
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Portaria 139/2004
Vigente
Designa servidores para Comissão de Avaliação.
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Portaria 138/2004
Vigente
Designa servidores para Comissão de Avaliação.
Detalhes

Portaria 137/2004
Vigente
Designa servidores para Comissão de Avaliação.
Detalhes

Portaria 136/2004
Vigente
Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação.
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Portaria 135/2004
Vigente
Designa servidores para comissão de avaliação.
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Portaria 134/2004
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 133/2004
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 132/2004
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 131/2004
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 130/2004
Vigente
Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 129/2004
Vigente
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
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Portaria 128/2004
Vigente
Concede licença para gestação à MÁRCIA CRISTINA BARILI.
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Portaria 127/2004
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 126/2004
Vigente
Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
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Portaria 125/2004
Vigente
Concede licença à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Portaria 124/2004
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 123/2004
Vigente
Cancela férias de VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 122/2004
Vigente
Concede férias à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Portaria 115/2004
Vigente
Concede licença para gestação à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
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Lei Ordinária 636/2003
Vigente
Institui no Município de Pranchita Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública
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Lei Ordinária 635/2003
Vigente
Dispõe sobre ISSQN
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Lei Ordinária 634/2003
Vigente
Altera o nível de vencimentos do cargo efetivo de Zelador(a)
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Lei Ordinária 633/2003
Vigente
Estima receita e fixa despesas para 2004
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Lei Ordinária 632/2003
Vigente
Dá nova denominação da área do Centro de Produção Agropecuária e revoga o Artigo 2º do Decreto 228/86
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Lei Ordinária 631/2003
Vigente
Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 630/2003
Vigente
Altera o inciso VI do Artigo 17 da Lei 585/2002
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Lei Ordinária 629/2003
Vigente
Concede incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
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