Legislação

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Ano

Portaria 7/2005
Vigente
Autoriza VERA LÚCIA CANZI a assinar cheques.
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Decreto 7/2005
Vigente
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 6/2005
Vigente
Concede férias à NILVA SOTILLI SCARIOT.
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Portaria 6/2005
Vigente
Determina retorno de licença para ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 6/2005
Vigente
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 5/2005
Vigente
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 5/2005
Vigente
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
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Portaria 4/2005
Vigente
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 4/2005
Vigente
Determina retorno às atividades do servidor MILTON MINUSSI.
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Portaria 3/2005
Vigente
Nomeia membros da Comissão Permanente de licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 3/2005
Vigente
Exonera IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 2/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 2/2005
Vigente
Exonera ELISON JONAS BÊN.
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Portaria 1/2005
Vigente
Designa comissão para verificação do patrimônio.
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Decreto 1/2005
Vigente
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
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Lei Ordinária 654/2004
Vigente
Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
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Lei Ordinária 653/2004
Vigente
Oficializa o Hino do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 652/2004
Vigente
Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João
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Lei Ordinária 651/2004
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005
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Lei Ordinária 650/2004
Vigente
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03
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Lei Ordinária 649/2004
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005
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Lei Ordinária 648/2004
Vigente
Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
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Lei Ordinária 647/2004
Vigente
Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008
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Lei Ordinária 646/2004
Vigente
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
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Lei Ordinária 645/2004
Vigente
Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo
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Lei Ordinária 644/2004
Vigente
Autoriza a abrir crédito adicional Especial
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Lei Ordinária 643/2004
Vigente
Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal
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Lei Ordinária 642/2004
Vigente
Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo
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Lei Ordinária 641/2004
Vigente
Denomina várias vias públicas do Município
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Lei Ordinária 640/2004
Vigente
Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco
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Lei Ordinária 639/2004
Vigente
Denomina de Alaides Batistela o Ginásio de Esportes da comunidade de Vista Gaúcha
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Lei Ordinária 638/2004
Vigente
Autoriza transferir recursos financeiros s APAE
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Lei Ordinária 637/2004
Vigente
Autoriza conceder abono salarial aos professores FUNDEF
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Decreto 425/2004
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 424/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 423/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 422/2004
Vigente
Exonera FRANCIS GLAUCO MARQUES DALAN.
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Decreto 421/2004
Vigente
Exonera MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
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Decreto 420/2004
Vigente
Exonera OTAVINO MARTINAZZO.
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Decreto 419/2004
Vigente
Exonera JANICE CRISTIANE BEM MACEDO.
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