Legislação

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Status

Ano

Decreto 155/2023
Vigente
Revoga o Decreto n° 144/2023.
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Decreto 154/2023
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 153/2023
Vigente
Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
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Decreto 152/2023
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 151/2023
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 150/2023
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
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Decreto 149/2023
Vigente
Avanço por merecimento a servidores
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Decreto 148/2023
Vigente
Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
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Decreto 147/2023
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
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Decreto 146/2023
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 145/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 144/2023
Vigente
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
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Decreto 143/2023
Vigente
Dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do Município de Pranchita, Estado do Paraná, Revoga o Decreto Municipal nº. 205/2022, e dá outras providências.
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Decreto 142/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita - Estado do Paraná.
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Decreto 141/2023
Vigente
Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
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Decreto 140/2023
Vigente
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 139/2023
Vigente
Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
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Decreto 138/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
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Decreto 137/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 566.015,00.
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Decreto 136/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita.
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Decreto 135/2023
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do cargo de Advogado
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Decreto 134/2023
Vigente
Concede Quinquênio aos seguintes servidores: Arlindo Siqueira, Elizângela Rigon Scapini, Onsi Vanderlei Gatkoski e Poliane Ohse Ferronatto.
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Decreto 133/2023
Vigente
Revoga Decreto que concedia benefício a Carlos Wenceloski, por falecimento.
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Decreto 132/2023
Vigente
Designa STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA como Encarregada da Identificação e Junta do Serviço Militar.
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Decreto 131/2023
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 130/2023
Vigente
Exonera CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
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Decreto 129/2023
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 128/2023
Vigente
Concede avanço por habilitação à ANGELA MARIA MARI.
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Decreto 127/2023
Vigente
Determina substituição temporária.
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Decreto 126/2023
Vigente
Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
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Decreto 125/2023
Vigente
Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
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Decreto 123/2023
Vigente
Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
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Decreto 122/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelo Município de Pranchita e pela Fundação Hospitalar da Fronteira e pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
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Decreto 121/2023
Vigente
Exonera GABRIEL FIEDLER BERNADINI.
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Decreto 120/2023
Vigente
Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
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Decreto 118/2023
Vigente
Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Decreto 117/2023
Vigente
Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
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Decreto 116/2023
Vigente
Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
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Decreto 115/2023
Vigente
Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
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