Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 71/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 70/2005
Vigente
Determina retorno da para BIJAMIN GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 70/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 69/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 69/2005
Vigente
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 68/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 68/2005
Vigente
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 67/2005
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 66/2005
Vigente
Recomposição dos vencimentos
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Portaria 66/2005
Vigente
Cancela substituição temporária de ELIZABETE P. GUARESCHI.
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Portaria 65/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 65/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 64/2005
Vigente
Concede licença à MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
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Decreto 64/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 63/2005
Vigente
Determina licença para LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Decreto 63/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 62/2005
Vigente
Determina retorno de licença para JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 62/2005
Vigente
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 61/2005
Vigente
Designa DELTON BOHRER.
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Decreto 61/2005
Vigente
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 60/2005
Vigente
Cancela substituição temporária de LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Decreto 60/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 59/2005
Vigente
Determina retorno de licença para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Decreto 59/2005
Vigente
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
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Portaria 58/2005
Vigente
Concede licença à JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 58/2005
Vigente
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
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Portaria 57/2005
Vigente
Prorroga licença de PAULA TEREZA N. BRESSAN.
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Decreto 57/2005
Vigente
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 56/2005
Vigente
Concede férias a OLIMRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 54/2005
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
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Decreto 54/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 53/2005
Vigente
Designa servidores.
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Decreto 53/2005
Vigente
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
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Portaria 52/2005
Vigente
Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
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Portaria 51/2005
Vigente
Concede licença para gestação à MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 51/2005
Vigente
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
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Portaria 50/2005
Vigente
Determina substituição de professora.
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Decreto 50/2005
Vigente
Exonera OLIVO FEROLDI.
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Portaria 49/2005
Vigente
Determina substituição de professora.
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Decreto 49/2005
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
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