Portaria 12/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES. |
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Resolução 12/2024 |
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Vigente |
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2023 e 1º Bimestre 2024; |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR. |
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Portaria 11/2024 |
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Vigente |
Auxílio Transporte 2024. |
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Resolução 11/2024 |
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Vigente |
Aprovar Ajustes noPlano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024. |
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Decreto 11/2024 |
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Vigente |
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021. |
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Portaria 10/2024 |
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Vigente |
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI. |
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Resolução 10/2024 |
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Vigente |
Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2024. |
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Decreto 10/2024 |
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Vigente |
Decreta a UVC/2024. |
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Portaria 9/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS. |
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Resolução 9/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário). |
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Resolução 8/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024. |
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Portaria 8/2024 |
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Vigente |
Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN. |
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Resolução 7/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023. |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. |
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Resolução 6/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023. |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024. |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
Exonera MARCOS BORTOLLI. |
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Resolução 5/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 005/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023. |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV. |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Nomeia os Conselheiros Tutelares. |
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Resolução 4/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 004/2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo um Veiculo Utilitário no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) por 1(um) Veículo Básico no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA. |
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Resolução 3/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 003-2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo uma Van Transporte dePaciente no valor de R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais) por 2( dois) Veículos Básicos no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) cada um totalizando o valor disponibilizado dos R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais). |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.441.017,75 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos). |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL. |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
Exonera Conselheiros Tutelares. |
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Resolução 2/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 002-2024 Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2023 e meta para 2024; |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
Concede férias aos servidores. |
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Resolução 1/2024 |
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Vigente |
Resolução do CMS 001/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023. |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
declara de utilidade pública imóvel recebido em doação. |
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Lei Ordinária 1353/2023 |
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Vigente |
autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Portaria Federal GM/MS n° 96/23. |
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Lei Ordinária 1352/2023 |
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Vigente |
autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Resolução Estadual SESA n° 875/22. |
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Lei Ordinária 1351/2023 |
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Vigente |
Autoriza o executivo municipal a proceder a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município à empresa AGRO PILA COMERCIO AGRICOLA LTDA e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1350/2023 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GDS MECÂNICA DIESEL e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1349/2023 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GOMARC - TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências. |
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