Legislação

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Ano

Portaria 31/2010
Vigente
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A," (H1N1).
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Decreto 31/2010
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 30/2010
Vigente
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Decreto 30/2010
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 29/2010
Vigente
Nomeia nova Comissão Terapêutica do Município de Pranchita.
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Decreto 29/2010
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 28/2010
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Portaria 27/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 27/2010
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Púbico Municipal.
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Portaria 26/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos Servidores.
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Decreto 26/2010
Vigente
Concede Quinquênio a LAUIDANI COSTACURTA SCANDOLARA.
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Portaria 25/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à DIEGO CRISTIAN LOPES.
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Decreto 25/2010
Vigente
Exonerar ANGELA MARIA SANDERS.
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Portaria 24/2010
Vigente
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 23/2010
Vigente
Prorroga Licença de ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Decreto 23/2010
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 22/2010
Vigente
Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
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Decreto 22/2010
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
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Portaria 21/2010
Vigente
Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
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Decreto 21/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 20/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
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Decreto 20/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
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Portaria 19/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Decreto 19/2010
Vigente
Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Portaria 18/2010
Vigente
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 18/2010
Vigente
Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
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Portaria 17/2010
Vigente
Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Decreto 17/2010
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 16/2010
Vigente
Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Decreto 16/2010
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 15/2010
Vigente
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
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Decreto 15/2010
Vigente
Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
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Decreto 15/2010
Vigente
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
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Portaria 14/2010
Vigente
Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 14/2010
Vigente
Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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Portaria 13/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
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Decreto 13/2010
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 12/2010
Vigente
Concede férias à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 12/2010
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 11/2010
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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