Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5141
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2895
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9400

Ano

• 2025 193
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 65/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SOELI DA SILVA SANTOS.
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Portaria 64/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de saúde de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Decreto 64/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 63/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Decreto 63/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Portaria 62/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
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Decreto 62/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
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Portaria 61/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HILÁRIO BENINI.
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Decreto 61/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Portaria 60/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Tratamento de Saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 60/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Portaria 59/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
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Decreto 59/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANDRÉIA SCANDOLARA.
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Portaria 58/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Decreto 58/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 57/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença para Tratamento de Saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
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Decreto 57/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA O " JORNAL LIBERAL. "
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Portaria 56/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDCLÉIA REGINA CANZI.
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Decreto 56/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OLINTO PAULO FORNAZARI.
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Decreto 55/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
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Portaria 55/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
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Portaria 54/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 54/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 53/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANDRA POLGA.
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Decreto 53/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 52/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ERONICE BENINI BRAND.
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Decreto 52/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ELIZA MINUZZI.
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Portaria 51/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Decreto 51/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIELLI DA SILVA.
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Portaria 50/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 50/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 49/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença da servidora LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Decreto 49/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
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Portaria 48/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANARA POLGA.
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Decreto 48/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
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Portaria 47/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Decreto 47/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Portaria 46/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
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Decreto 46/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDNA CRISTINA CANZI.
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Portaria 45/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de tratamento de saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
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